PL da Anistia ganha novo capítulo na Câmara dos Deputados: Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) foi sondado, na (20), por Hugo Motta (Republicanos-PB) para assumir a relatoria do projeto que busca anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente da Casa enfrenta resistência de outros parlamentares, que temem atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF) caso aceitem a missão. Andrada, contudo, desponta como nome de consenso entre parte da direita e uma ala da esquerda, que o considera “palatável”.
PL da Anistia: Lafayette de Andrada é cotado para relatoria
O deputado mineiro já havia endossado o tema em abril, ao assinar o requerimento de urgência que acelerou a tramitação da proposta, apoiada por 264 deputados. Agora, além do respaldo do próprio partido, ele reúne o perfil buscado por Motta: conhecimento jurídico, postura ponderada e histórico de diálogo.
Atualmente, Andrada relata a PEC das Prerrogativas, que pretende blindar o Congresso em casos de prisão de parlamentares. Embora seja incomum acumular relatorias de grande repercussão, o congressista admitiu a possibilidade de conduzir simultaneamente a PEC e o PL da Anistia.
De acordo com fontes do gabinete da Presidência da Câmara, Motta deseja votação célere, porém não impôs cronograma. A expectativa é de que Andrada apresente parecer preliminar nas próximas semanas, caso aceite formalmente o convite.
Para especialistas ouvidos pela Câmara dos Deputados, a escolha de um relator com trânsito entre diferentes bancadas pode reduzir tensões e destravar discussões sobre os protestos de 8/1, tema sensível desde a invasão às sedes dos Três Poderes.
No cenário político, a confirmação de Lafayette de Andrada como relator pode redefinir articulações tanto na base governista quanto na oposição, que observa atentamente os desdobramentos da proposta de anistia.
Resta, agora, a oficialização do deputado no cargo e a definição de um calendário de debates, pontos que serão decisivos para o avanço — ou não — do projeto no Plenário.
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Crédito: Câmara dos Deputados
