Haddad descarta mudanças no arcabouço fiscal
Em jogo recursos para emendas parlamentares e programas como o Pé-de-Meia
Haddad descarta mudanças no arcabouço fiscal: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Federal seguirá as regras do arcabouço fiscal para lidar com o aumento de despesas previstas no orçamento aprovado pelo Congresso. Isso inclui recursos para emendas parlamentares e programas como o Pé-de-Meia.
Haddad descarta mudanças no arcabouço fiscal: Regras Fiscais
– Arcabouço Fiscal: estabelece regras para controle de receitas e despesas do governo federal.
– Teto de Despesa: 2,5% do orçamento, podendo ser contingenciado ou bloqueado se necessário.
Avaliação e Ajustes
– Relatório Bimestral: avaliação de receitas e despesas será feita a cada dois meses.
– Próximo Relatório: previsto para o fim de abril, servirá de base para decisões futuras.
Metas Fiscais
– Superávit: meta de 0,25% do PIB para 2026, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.
– Projeções Futuras: superávits de 0,5% do PIB em 2027 e 1% em 2028.
