Caiado prestigia cerimônia de posse de Edson Fachin na presidência do Supremo: principais pontos do discurso marcou nesta segunda-feira (29) o início do mandato de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal. Durante solenidade em Brasília, o ministro falou por pouco mais de 40 minutos sobre o papel da Corte, os desafios globais que impactam o Judiciário e a necessidade de respostas firmes à corrupção.
O evento também formalizou Alexandre de Moraes como vice-presidente. Ambos comandarão o tribunal até 2027, sucedendo a gestão de Luís Roberto Barroso para o biênio 2023-2025.
Caiado prestigia cerimônia de posse de Edson Fachin na presidência do Supremo
No discurso, Fachin ressaltou que presidir o STF “não confere privilégios: amplia responsabilidades” e disse que seu compromisso é “respeitar a Constituição e apreender limites”. Ele elogiou Barroso, classificando-o como “um dos juristas mais talentosos” da atual geração, e definiu Moraes como “juiz feito fortaleza”.
O novo presidente listou diretrizes para o biênio, incluindo:
- Segurança jurídica como base da confiança pública;
- Sustentabilidade como dever intergeracional;
- Diversidade e igualdade de oportunidades;
- Transformação digital para aproximar a Justiça do cidadão;
- Colegiado fortalecido como “força da Corte”.
Fachin alertou para os “efeitos das disputas globais” no sistema de justiça brasileiro e defendeu diálogo permanente entre os Poderes para garantir previsibilidade institucional. Também anunciou plano de ação focado em inovação tecnológica, inclusão social e transparência, além de gestão austera dos recursos públicos.
Sobre combate à corrupção, o ministro afirmou que “ninguém está acima das instituições” e prometeu manter rigor no controle de constitucionalidade de leis que afrontem direitos fundamentais. Ele ainda mencionou a criação de um Observatório de Integridade e Transparência no Conselho Nacional de Justiça para prevenir desvios e fortalecer a confiança na magistratura.
Direitos humanos, justiça socioambiental e proteção a grupos vulneráveis receberam destaque especial. Fachin comprometeu-se a priorizar enfrentamento ao feminicídio, fortalecimento do direito à saúde e ações contra discriminação racial. “A Constituição de 1988 nasceu da resistência cívica e continua acesa”, declarou.
A cerimônia reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os chefes do Congresso Nacional e outras autoridades brasileiras e estrangeiras. Dentre governadores, Ronaldo Caiado (União Brasil) de Goiás, prestigiou a posse.
Com o novo comando, o STF inicia um ciclo que promete foco na colegialidade, digitalização de processos e aproximação com a sociedade.
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