Calçadas de Goiânia ganham vida: Prefeitura libera mesas ao ar livre
Mabel anuncia corte de mais de 80% nos custos para uso de calçadas com mesas e cadeiras
Calçadas de Goiânia ganham vida: Prefeitura libera mesas ao ar livre: a Prefeitura de Goiânia, em um movimento para impulsionar o setor de bares e restaurantes, anunciou nesta quarta-feira (11/6) uma redução de mais de 80% no custo para a utilização de calçadas com mesas e cadeiras. A medida, que já está em vigor, visa facilitar a vida dos empreendedores e tornar a cidade mais atrativa para turistas.
Calçadas de Goiânia ganham vida: Prefeitura libera mesas ao ar livre
O anúncio foi feito pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil), ao lado do presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindbares), Newton Pereira.
A principal mudança é que a cobrança agora será realizada por conjunto de uma mesa com quatro cadeiras, e não mais por unidade. Com isso, o valor que antes era de R$ 3.510 por 10 peças, agora é de R$ 700 por duas mesas com quatro cadeiras cada, o que representa uma economia significativa para os estabelecimentos.
A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) explicou que a alteração foi possível graças à previsão no Código Tributário de Goiânia, que permite três formas de cálculo da taxa (por metro quadrado, por peça individual ou por conjunto), sem a necessidade de modificar o Código de Postura. Mabel enfatizou que a redução busca desburocratizar e facilitar o empreendedorismo na capital.
Alvará Provisório Retomado para Acelerar Funcionamento
Além da redução da taxa, o prefeito Sandro Mabel anunciou outra importante medida: a retomada da emissão do alvará provisório, suspensa desde 2024. Essa iniciativa tem como objetivo acelerar o funcionamento de novos bares e restaurantes, permitindo que os empresários solicitem o alvará provisório já na abertura do negócio ou durante o processo de obtenção do alvará definitivo.
De acordo com a Sefic, o alvará provisório está previsto no novo Código de Posturas desde 2024 e começou a ser emitido na sexta-feira (6/6). Para solicitá-lo, o empresário deve apresentar protocolo da licença ambiental, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, número predial e permissão de uso do solo. O alvará provisório tem validade de um ano, prazo para a regularização definitiva do estabelecimento.
Goiânia Mais Acolhedora e Atrativa
As ações visam tornar Goiânia mais acolhedora e atrativa para turistas. “Estamos simplificando processos para que tudo seja mais rápido e prático. Queremos uma Goiânia acolhedora, e a parceria com o Sindbares contribui para isso. Nossos bares são reconhecidos pela qualidade de atendimento e produtos, e isso vai atrair mais visitantes”, destacou Mabel.
O presidente do Sindbares, Newton Pereira, comemorou as medidas, ressaltando que as mudanças vão facilitar o empreendedorismo na cidade. “Nossos bares, boates e restaurantes enfrentavam dificuldades com a cobrança pelas cadeiras nas calçadas e a emissão dos alvarás. As mudanças anunciadas hoje vão facilitar o empreendedorismo na cidade. Parabéns pela revolução que está fazendo”, afirmou Pereira.
