Calçadas obstruídas são alvo de nova operação de fiscalização na capital: a prefeitura de Goiânia, sob a gestão de Sandro Mabel (União Brasil), intensificou as ações de fiscalização voltadas à regularização de calçadas e terrenos baldios em todas as regiões da capital. As novas diretrizes, publicadas no Diário Oficial do Município edição n° 8.703, reforçam o cumprimento do Código de Posturas e estabelecem critérios rigorosos para a manutenção de lotes particulares, visando a segurança pública e a eliminação de focos de doenças.
Calçadas obstruídas são alvo de nova operação de fiscalização na capital
Os decretos autorizam a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação a aplicar sanções imediatas a proprietários que mantêm terrenos com mato alto, acúmulo de entulho ou calçadas em condições de intrafegabilidade. As multas são aplicadas após o vencimento dos prazos de notificação, e os valores podem ser incluídos na dívida ativa do município, variando conforme a extensão da área e a reincidência da infração.
A fiscalização também abrange a obstrução de vias públicas por materiais de construção ou mobiliários não autorizados. A Política de ordenamento urbano busca garantir a acessibilidade e o livre trânsito de pedestres, especialmente em áreas de grande fluxo comercial. Equipes da Companhia de Urbanização de Goiânia atuam de forma coordenada para identificar lotes abandonados que oferecem riscos à saúde da vizinhança, podendo realizar a limpeza compulsória com cobrança posterior das taxas de serviço.
A medida é estendida a diversas Cidades da região metropolitana que buscam alinhar suas legislações de posturas com o modelo da capital. O objetivo é reduzir o número de criadouros de mosquitos e evitar que terrenos baldios sejam utilizados como depósitos irregulares de lixo. A prefeitura disponibiliza canais de denúncia para que a população colabore com a identificação de pontos críticos que necessitam de intervenção imediata da fiscalização.
Novas Notícias sobre o cronograma de limpeza pública e os prazos para regularização de lotes podem ser consultadas no Portal da Prefeitura de Goiânia ou diretamente no Diário Oficial do Município. No portal Goyaz, acompanhe também informações sobre infraestrutura urbana e gestão de serviços públicos em todo o estado de Goiás.
Imagem: IA
