Câmara recebe 24 projetos para combater adultização infantil após denúncias de youtuber Hytalo Santos
Principal alvo das denúncias é o influenciador, que acumulava mais de 20 milhões de seguidores e teve sua conta no Instagram desativada
Pelo menos 24 propostas de lei voltadas à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deram entrada na Câmara dos Deputados entre a segunda-feira (11) e esta terça-feira (12). A enxurrada de iniciativas ocorre após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, divulgar vídeo com denúncias de exploração de menores na internet.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o tema na pauta de reunião com líderes partidários marcada para hoje (12). Em publicações nas redes sociais no domingo (10), o deputado classificou a adultização infantil como “urgente” e destacou a existência de “série de projetos importantes” em tramitação.
Projetos protocolados
Desde a manifestação de Motta, 22 parlamentares apresentaram propostas, entre eles Nikolas Ferreira (PL-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). As medidas sugeridas vão de ações para prevenir e identificar pornografia infantil online até a criação de novos tipos penais para atos de pedofilia em plataformas digitais.
Uma das iniciativas de maior repercussão é o texto do deputado Marx Beltrão (PP-AL), que institui a chamada Lei Felca. O projeto prevê medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização de crianças e adolescentes na internet.
No Congresso, o texto mais avançado sobre o assunto está no Senado. Apresentada por Alessandro Vieira (MDB-SE) e aprovada na Casa em novembro de 2024, a proposta reforça a proteção de menores em ambientes digitais e aguarda análise da Câmara.
Denúncia que motivou a mobilização
O vídeo publicado por Felca na última quarta-feira (6) expõe supostos casos de exploração de crianças e adolescentes em conteúdos online. O principal alvo das denúncias é o influenciador Hytalo Santos, que acumulava mais de 20 milhões de seguidores e teve sua conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), após a repercussão.
Santos é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2024 por possível exploração de menores em seus perfis. Entre as vítimas citadas por Felca está Kamylla Santos, jovem de 17 anos cuja imagem, segundo o youtuber, é explorada de forma sensual em vídeos.
O material de Felca alcançou mais de 31 milhões de visualizações e recebeu mais de 220 mil comentários, muitos deles elogiando a iniciativa e mencionando a ausência de anúncios na publicação.
