Câmara urge derrubar IOF na segunda (16): a Câmara dos Deputados está programada para analisar nesta segunda-feira (16) o regime de urgência de um projeto que busca derrubar o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida visa o decreto editado pelo Executivo na última quinta-feira (11), que promoveu uma “recalibragem” nas alíquotas do imposto – sendo a terceira norma publicada sobre o tema desde maio.
Câmara Pauta Urgência para Derrubar Aumento do IOF Nesta Segunda (16)
A decisão de pautar a urgência foi um acordo firmado entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes partidários. A inclusão do requerimento na pauta serve como um “recado” ao governo, sinalizando a insatisfação dos parlamentares com as medidas do Executivo, especialmente as que envolvem aumento de impostos, mesmo após a apresentação de propostas alternativas.
Se aprovada, a urgência permitirá que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa, acelerando assim sua tramitação.
No sábado (14), em meio às tensões sobre o IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Hugo Motta, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A pauta do encontro não foi divulgada.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), negou que haja uma “crise” em relação ao IOF e afirmou que o acordo com Motta e os líderes partidários é para votar apenas a urgência, e não o mérito da proposta. A oposição, no entanto, defende pressionar o governo e votar o projeto no mesmo dia.
No plenário, o objetivo é articular um texto substitutivo que reúna as revogações dos três decretos que alteram as regras do IOF, editados a partir de maio.
O aumento no IOF foi inicialmente anunciado em 22 de maio, com um recuo parcial do Executivo no mesmo dia. No dia seguinte, diante da repercussão negativa no mercado, o Ministério da Fazenda revogou o aumento do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior.
A insatisfação do empresariado e de parlamentares motivou o Congresso a dar um prazo para o governo rever as medidas. Em resposta, o governo publicou em 11 de junho um novo decreto “recalibrando” as mudanças no IOF, como parte de um pacote de propostas alternativas da equipe econômica.
A intenção inicial do governo com as alterações no IOF era elevar a arrecadação em R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026, visando equilibrar as contas públicas. Após as novas modificações, a estimativa de arrecadação foi reduzida para cerca de R$ 7 bilhões.
