Caverna do Terra Ronca é de Goiás
Conquista foi garantida graças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)
Caverna do Terra Ronca é de Goiás: uma das mais emblemáticas cavernas do Parque Estadual de Terra Ronca (PETeR), a Caverna Terra Ronca I, agora faz parte oficialmente do patrimônio do Estado de Goiás. Essa conquista foi garantida graças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).
Caverna do Terra Ronca é de Goiás
O juiz Gabriel Carneiro Santos Rodrigues, da Comarca de São Domingos (GO), sentenciou a incorporação da caverna, que é um conhecido ponto turístico do parque e parte de um dos maiores complexos de cavernas da América do Sul.
Através da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), uma unidade da PGE, foi expedida uma ordem judicial para o registro do contrato extrajudicial de desapropriação amigável.
Esse contrato havia sido firmado entre o Estado de Goiás e o espólio do antigo proprietário da Fazenda Terra Ronca, onde a caverna está localizada.
A decisão judicial também autorizou a correção do nome do proprietário no registro do imóvel, o que permite a conclusão do processo de desapropriação e o futuro pagamento da indenização aos herdeiros.
A PGE demonstrou que as divergências nos registros se deviam a práticas históricas e culturais da região, onde era comum o uso de diferentes nomes e apelidos nos documentos.
A procuradora Cláudia Marçal, responsável pelo caso, explicou que isso ocorria “em razão do analfabetismo, da pobreza e da dificuldade das pessoas em regularizar sua documentação civil”.
Cláudia Marçal ressaltou o caráter social e ambiental da decisão, destacando a abordagem moderna da PGE no caso. “Aplicamos as recentes alterações na legislação, que passaram a permitir a celebração de contratos administrativos com a mesma força de escritura pública, tornando o procedimento de desapropriação mais ágil”, explicou.
Sobre o Parque Estadual de Terra Ronca (PETeR)
Criado em 1989, o Parque Estadual de Terra Ronca (PETeR) abrange áreas nos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, no Nordeste Goiano.
A unidade de conservação é reconhecida por sua biodiversidade exuberante, riqueza hídrica e variedade de paisagens naturais.
O PETeR abriga um dos mais importantes complexos espeleológicos da América do Sul, com cavernas de dimensões monumentais que encantam visitantes e pesquisadores pela sua grandiosidade e beleza.
