Justiça absolve jovem por morte do namorado em Goiás

Justiça absolve jovem acusada de matar o namorado com uma agulha de narguilé em setembro de 2020, no Setor Village Garavelo, em Aparecida de Goiânia. A decisão, proferida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti em 20 de agosto, reconheceu legítima defesa no caso que envolveu Nicole Maria Ferreira da Costa, então com 19 anos, e Adailton Gomes, 24.
Segundo a denúncia, a jovem perfurou o coração da vítima com o instrumento usado para furar o alumínio do narguilé após uma discussão iniciada na feira do bairro. Testemunhas relataram que ouviram gritos de “me solta” antes de Nicole sair correndo e pedir ajuda, enquanto ela, a mãe e o padrasto tentavam reanimar Adailton.
Justiça absolve jovem por morte do namorado em Goiás
Nos autos, a magistrada destacou mudanças no comportamento da ré durante o relacionamento e citou conversas de WhatsApp que evidenciaram ameaças de morte e um ambiente de violência doméstica. Peritos também encontraram objetos de vidro arremessados contra paredes, indício de agressão imediata.
A juíza ressaltou que a “agressão injusta restou amplamente demonstrada”, indicando violência sistemática contra Nicole. Diante do ataque, a ré teria usado o objeto que estava ao alcance para cessar as agressões, sem intenção de matar. O laudo apontou apenas um golpe, sem excesso defensivo.
Maria Umbelina concluiu que todos os requisitos legais da legítima defesa foram atendidos: ameaça atual, uso moderado da força e reação proporcional. O posicionamento está alinhado ao entendimento do Conselho Nacional de Justiça, que reforça a proteção de vítimas em situação de violência doméstica (CNJ).
Com a absolvição, o processo foi arquivado. Para a defesa, a decisão demonstra a importância de analisar contextos de violência de gênero antes de criminalizar vítimas.
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