Código de Conduta para ministros permanece no centro da agenda do Supremo Tribunal Federal, enquanto o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, rejeita adiar o debate apesar de pressões internas.
Interlocutores relatam que Fachin não se sente isolado e reitera compromisso com a autoridade, a integridade moral e a imparcialidade do tribunal. O magistrado quer deixar o conjunto de regras comportamentais como legado de sua gestão, iniciada em setembro, ainda que o momento político seja considerado sensível.
Código de Conduta: Fachin mantém debate firme no STF
Críticas de colegas apontam que a proposta ganhou holofotes quando o Congresso discute mecanismos de impeachment de ministros e retoma pautas do chamado pacote anti-STF. A exposição, avaliam, pode fragilizar a unidade institucional. Mesmo apoiadores da iniciativa entendem que o recesso judicial, que começa neste sábado, daria tempo para maior articulação interna.
Inspirado no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o texto prevê transparência sobre valores recebidos em eventos, limites para cortesias e restrições a presentes. O objetivo é criar parâmetro único para todos os tribunais superiores brasileiros.
Nesta segunda-feira, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, manifestou apoio e classificou a medida como “imperativo cívico”. Segundo ela, ainda no início da gestão, Fachin apresentou a proposta aos presidentes das demais cortes superiores, recebendo sinalização positiva de todos.
A resistência, porém, ganhou força após a viagem em jatinho que reuniu o ministro Dias Toffoli e um advogado ligado ao caso Banco Master. Para uma fonte da cúpula do STF, avançar agora seria “jogar o Supremo aos leões”, aumentando ataques externos.
Mesmo sob críticas, Fachin indica que seguirá negociando com os pares para aprovar as regras e reforça que não recuará do compromisso de elevar padrões de transparência e conduta no Judiciário.
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Crédito da imagem: CNN Brasil
