Comerciante é mantido preso por suspeita de envenenar animais em Mineiros
Decisão judicial destaca riscos à saúde pública devido à exposição de veneno
Comerciante é mantido preso por suspeita de envenenar animais em Mineiros: a Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás e converteu em preventiva a prisão em flagrante de um proprietário de supermercado em Mineiros. O homem é investigado pela prática de maus-tratos contra animais, especificamente pelo envenenamento de gatos nas dependências de seu estabelecimento comercial. A decisão judicial foi proferida nesta quinta-feira, 22 de janeiro.
Comerciante é mantido preso por suspeita de envenenar animais em Mineiros
O pedido de conversão da prisão foi formalizado pelo promotor de justiça Gabriel Mariano dos Santos, do Ministério Público de Goiás. A investigação teve início após denúncia de uma moradora sobre a morte dos animais no local. Durante a diligência, as autoridades encontraram porções de carne com indícios de contaminação por substâncias tóxicas dispostas no depósito do supermercado.
Relatos de testemunhas indicaram o responsável pelo comércio como o autor do envenenamento. A instrução do caso aponta que houve premeditação na conduta, incluindo a suposta contratação de uma empresa com a finalidade específica de exterminar os felinos que circulavam na área.
Em sua decisão, a magistrada Raquel Rocha Lemos ressaltou que a disposição de substâncias venenosas em um ambiente de armazenamento de alimentos representa risco à saúde pública e a terceiros. A manutenção da custódia fundamenta-se na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal, conforme estabelece o Código de Processo Penal.
O crime de maus-tratos a animais, quando envolve cães ou gatos, possui previsão legal de reclusão e a pena máxima pode ultrapassar quatro anos, conforme as atualizações da Lei de Crimes Ambientais. O processo seguirá para as fases de instrução e julgamento perante o Tribunal de Justiça de Goiás.
Crédito da Imagem: IA
