Conselho de Ética retoma oitivas sobre motim no plenário da Câmara
Parlamentares do PL e novo prestam depoimento nesta terça-feira
Conselho de Ética retoma oitivas sobre motim no plenário da Câmara: o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira (3) com foco nas oitivas sobre processos disciplinares decorrentes de protestos no plenário. O cronograma prevê a análise de condutas relacionadas ao bloqueio do recinto parlamentar, ocorrido após a determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conselho de Ética retoma oitivas sobre motim no plenário da Câmara
A pauta do colegiado inclui o depoimento de testemunhas e dos deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). O presidente do órgão, Fábio Schiochet, informou que a meta é dar celeridade às instruções processuais para que os relatórios sejam votados ainda no mês de fevereiro.
As representações, encaminhadas pela Mesa Diretora, fundamentam-se em relatório do corregedor Diego Coronel (PSD-BA). O texto descreve a participação dos parlamentares em um bloqueio que interrompeu as atividades legislativas por mais de 30 horas. As sanções sugeridas nas ações incluem a suspensão temporária dos mandatos.
Além dos investigados, o conselho deve ouvir testemunhas indicadas pela defesa, entre elas a advogada Carolina Barreto Siebra e os deputados Zucco (PL-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Maurício Marcon (PL-RS), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Alberto Fraga (PL-DF). A fase de coleta de provas é necessária para o fechamento dos pareceres dos relatores.
O colegiado também avalia a situação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O caso teve origem em uma representação do partido Novo após o parlamentar acionar a Procuradoria-Geral da República contra Marcel van Hattem. O congressista gaúcho havia proferido críticas contundentes aos ministros do Supremo Tribunal Federal durante sessão na Casa.
O relator do caso de Lindbergh Farias, Fernando Rodolfo (PL-PE), alterou o posicionamento inicial sobre a admissibilidade da denúncia. Em nova complementação de voto apresentada ao Conselho de Ética, o deputado recomendou o arquivamento da ação. O parecer aguarda votação definitiva pelos membros do colegiado para o encerramento formal do processo.
