O Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução proposta por Malta para o conflito entre Israel e o Hamas nesta quarta-feira (15), que desencadeou uma crise humanitária na Faixa de Gaza.
Esta é a primeira vez que uma resolução sobre o tema é aprovada pelos 15 países que formam o Conselho. Antes dela, foram rejeitadas propostas do Brasil, enquanto estava na presidência do Conselho, da Rússia duas vezes e dos Estados Unidos. Uma outra proposta dos países árabes liderados pela Jordânia foi aprovada na Assembleia-Geral.
A resolução pede a implementaçao de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que a ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.
O texto pode, também, pela “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” capturados pelo Hamas e por outros grupos, além de rejeitar o deslocamento forçado de populações civis e exigir a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.
A proposta aprovada exige, ainda, que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.
Por fim, a resolução prevê que o Conselho continue a ocupar-se do conflito.
O texto teve 12 votos a favor, nenhum voto contra e três abstenções: Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. O Brasil participou das articulações e apoiou a resolução.
A Rússia propôs uma emenda à resolução que pedia por um cessar-fogo. O texto foi inspirado na resolução aprovada pela Assembleia Geral. A emenda foi rejeitada, com cinco votos a favor, um voto contrário e nove abstenções.
