Lula retoma projeto de regulação das redes e mira nova frente de debate com os EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reenviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para endurecer as regras de atuação das plataformas digitais. A iniciativa, segundo interlocutores próximos ao Planalto, pretende deslocar o centro das tensões com os Estados Unidos do tema tarifário para o campo da regulação das big techs.
Assessores de Lula avaliam que o embate comercial, intensificado pelo chamado “tarifaço” norte-americano, perdeu espaço para a disputa política interna nos dois países. Nesse cenário, o fortalecimento de uma pauta global – a revisão das responsabilidades de empresas de tecnologia – poderia abrir caminho para negociações menos contaminadas por disputas ideológicas.
O cálculo político ganhou força após o cancelamento de uma videoconferência marcada para esta quarta-feira entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. A reunião, confirmada e desmarcada no mesmo dia pelo governo americano, é vista no Planalto como sinal de que as áreas técnicas dos dois países buscam diálogo, mas esbarram na pressão política.
Ambiente favorável no Congresso
Lula tentou colocar a regulação das redes em votação em ocasiões anteriores, mas recuou ao perceber resistência suficiente para derrotar o texto. Desta vez, o governo aposta em clima mais propício, impulsionado pela recente mobilização virtual liderada pelo influenciador Felca, que expôs casos de adultização e exploração da imagem de crianças na internet.
Além de reforçar o argumento de proteção de menores, o assunto aproxima o Executivo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O parlamentar assumiu o compromisso de conduzir o debate na Casa, o que, na avaliação de articuladores políticos, pode acelerar a tramitação do novo projeto.
Estratégia bilateral
Para auxiliares presidenciais, deslocar o foco das discussões para a regulação das big techs serve também para reduzir a interferência do bolsonarismo no tema comercial. A leitura é que o discurso adotado por opositores influenciou negativamente as conversas sobre tarifas, limitando a margem de negociação do Brasil.
Ao centrar esforços em uma agenda que encontra eco em diferentes correntes políticas dos Estados Unidos, o governo brasileiro espera facilitar canais de negociação com Washington e, ao mesmo tempo, avançar em uma de suas prioridades domésticas.
O texto que chegará ao Congresso ainda é mantido sob reserva, mas deverá incluir dispositivos de responsabilidade das plataformas sobre conteúdos ilícitos, transparência de algoritmos e mecanismos de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A expectativa do Palácio do Planalto é enviar o projeto nas próximas semanas, abrindo uma nova etapa nas relações Brasil-EUA e reiniciando, no Legislativo, a disputa em torno da regulamentação das redes sociais.
