Consultoria ligada a auditor da Receita salta de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões e leva à prisão de executivos de Ultrafarma e Fast Shop
Segundo o Ministério Público, o mesmo modus operandi de venda de benefícios fiscais foi adotado com outras grandes empresas, ainda sob apuração
Uma decisão da Justiça paulista que autorizou a Operação PIC 05.25 revela que a empresa de consultoria tributária Smart Tax, fundada pelo auditor fiscal estadual Artur Gomes da Silva Neto e por sua mãe, Kimio, registrou evolução patrimonial de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões entre 2021 e 2023.
O documento embasou as prisões preventivas do empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede de drogarias Ultrafarma; de Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da varejista Fast Shop; e do próprio auditor.
Origem do patrimônio
De acordo com dados da Receita Federal anexados à investigação, Kimio declarou patrimônio de R$ 411 mil na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) de 2021. Dois anos depois, na DIRF de 2023, informou possuir R$ 2 bilhões, montante atribuído a rendimentos da Smart Tax.
Artur deixou formalmente o quadro societário da Smart Tax em 2013, mas, segundo o Ministério Público (MP), continuou atuando na empresa. Em 2021, o objeto social da consultoria passou a ser “prestação de serviços especializados em consultoria, assessoria e auditoria tributária”, e, pouco depois, o capital social subiu de R$ 50 mil para R$ 500 mil.
Ultrafarma
Investigadores apontam provas “gritantes” encontradas em e-mails de Artur e da Smart Tax que indicam a participação da Ultrafarma no esquema. Somente em 2024, foram localizadas 174 mensagens tratando de benefícios fiscais concedidos pelo auditor à rede de farmácias.
O MP afirma que Sidney Oliveira acompanhava o processo de perto, sendo frequentemente copiado nas conversas entre o setor fiscal da Ultrafarma e o auditor. Rogério Caraça, diretor fiscal da companhia, é descrito como operador chave ao definir quais créditos de ICMS-ST deveriam ser ressarcidos, seguindo instruções de Artur.
Fast Shop
No caso da Fast Shop, a decisão judicial relata que Artur prestava “assessoria tributária” para agilizar o reembolso de créditos de ICMS da varejista eletrônica. Em troca, recebia pagamentos milionários via Smart Tax.
Mário Otávio Gomes, diretor da empresa, seria o responsável por negociar o contrato com a consultoria. Entre 2022 e 2024, foram identificados mais de 200 e-mails trocados entre ele e o auditor sobre os serviços ilícitos. Artur também recebia periodicamente da Fast Shop os arquivos de ressarcimento de ICMS-ST para revisão antes do protocolo na Secretaria da Fazenda.
Segundo o MP, o mesmo modus operandi de venda de benefícios fiscais foi adotado com outras grandes empresas, ainda sob apuração.
Procuradas pela reportagem, Ultrafarma, Fast Shop, Smart Tax e os investigados ainda não se pronunciaram.
