Contribuintes podem se beneficiar com a redução temporária do ITBI em Aparecida
Alíquota baixou para 1% e seguirá com taxas atrativas até o dia 18 de outubro, uma boa oportunidade para quem precisa realizar o registro de propriedade de imóveis
Assim como aconteceu no ano passado, o município de Aparecida de Goiânia reduziu por 45 dias a alíquota de 2,5% do Imposto da Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). As diminuições estão acontecendo de forma escalonada, segue a 1% até o dia 18 de setembro, passa para 1,5% de 19 de setembro a 03 de outubro e de 4 a 18 de outubro o percentual será de 2%. Após essa data, a alíquota voltará a ser de 2,5%. Segundo informações da prefeitura, a ação deve beneficiar mais de oito mil imóveis e, ao final, o estímulo deve dobrar as arrecadações no período.
“O ITBI pode impactar significativamente o custo final de uma operação de compra e venda de imóveis, por isso, esta redução é uma oportunidade ímpar para economizar na carga tributária”, comenta o advogado e CEO da KBL Contabilidade, Ivan Lima. Ele explica que é fundamental considerar este tributo para avaliar o impacto financeiro de uma aquisição e estar atento aos incentivos fiscais ou isenções.
“Em operações de reorganização societária, como fusões ou incorporações, o ITBI pode não incidir se o imóvel estiver sendo transferido dentro do mesmo grupo econômico. Isso exige um estudo detalhado da estrutura societária e das regras específicas da legislação municipal para garantir que a operação esteja dentro das isenções aplicáveis.”, explica ele. Ou seja, conhecer as regras aplicáveis a cada localidade pode proporcionar uma vantagem significativa no planejamento tributário.
