CPI SERTANEJO 🎻 MP pede cancelamento de shows de Leonardo e Barões da Pisadinha, em Cachoeira Alta
O Ministério Público pediu à Justiça uma liminar contra o município de Cachoeira Alta, região sudoeste de Goiás, para proibir gasto de R$ 1,5 milhão com shows sertanejos e eventos, pela prefeitura da cidade. Ao mesmo tempo, a mesma prefeitura pediu autorização para fazer um empréstimo no valor de R$ 11 milhões, e custear a compra de uma usina solar e modernizar a rede de energia municipal.
Na sexta-feira, 10, o promotor de Justiça Lucas Otaviano da Silva pediu a suspensão de contratos feitos sem licitação para o pagamento dos shows inclusos na programação da festa “Juninão do Trabalhador”, a ser realizada entre os dias 16 e 19 de junho. Entre os contratos que somam o valor milionário destacam-se os cachês de R$ 400 mil para Barões da Pisadinha, R$ 310 mil para Leonardo e R$ 150 mil para Rio Negro e Solimões. Caso a Justiça determine a suspensão dos contratos, o evento não pode ser realizado com dinheiro da prefeitura e deverá ser cancelado.
De acordo com o promotor, a prefeitura de Cachoeira Alta fez um pedido de empréstimo de R$ 11 milhões para investimento na rede energia municipal, compra de terrenos para construção de prédios públicos, reforma de imóveis, recapeamento e pavimentação de vias. Do valor, o município conseguiu R$ 6 milhões. Com base nisso, Lucas Otaviano destacou a disparidade entre a contratação da dívida, com o custeio de festas com o equivalente a 25% do empréstimo.
O promotor também destacou que o município já fez um decreto com medidas de contenção de despesas por causa da queda das receitas do município, no início de 2022. Entre as medidas, por exemplo, estava a suspensão de eventos que aumentassem as despesas. Na ação, o promotor ainda contestou o evento possa fomentar a economia local. “Ainda que se promova a criação de postos de trabalho por alguns dias, não há como crer que a vultosa quantia despendida pelo poder público gere equivalente retorno econômico à toda a população pagadora de impostos (incluindo aqueles que não se interessam pelas festividades), mas tão somente a alguns beneficiados – notadamente os artistas contratados, que não residem na cidade”, escreveu.
