Cidades

Dívida herdada de R$ 200 milhões na Saúde força Goiânia a prorrogar calamidade

Filas de espera somam mais de 361 mil pacientes que aguardam serviços especializados

Dívida herdada de R$ 200 milhões na Saúde força Goiânia a prorrogar calamidade: a Prefeitura de Goiânia prorrogou o estado de calamidade pública na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por mais 180 dias. A medida, estabelecida pelo Decreto número 2.860 de 2025, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e se estenderá até junho do mesmo ano.

A decisão foi justificada pela administração municipal devido à persistência de graves dificuldades financeiras e operacionais. A exposição de motivos do decreto aponta que a situação de “excepcional anormalidade” impede a recuperação plena da capacidade de execução das ações e serviços essenciais de saúde. O Diário Oficial do Município (DOM) de Goiânia detalha a situação crítica que levou à prorrogação.

Dívida herdada de R$ 200 milhões na Saúde força Goiânia a prorrogar calamidade

O quadro fiscal da saúde pública de Goiânia é marcado por um severo desequilíbrio, com passivos vultuosos herdados de gestões anteriores.

Um dos maiores entraves é a dívida com prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS), acumulada em exercícios passados. Essa dívida se aproxima dos R$ 200 milhões de reais. Segundo a prefeitura, apenas 50% deste passivo financeiro foi renegociado, com os pagamentos ainda em fase inicial.

Adicionalmente, o Fundo Municipal de Saúde enfrenta um alto volume de obrigações financeiras pendentes, totalizando R$ 112.461.831,48em Restos a Pagar. Esse montante compromete diretamente as disponibilidades do fundo e a capacidade de investimento da pasta.

Filas de espera chegam a 361 mil pacientes

O reflexo mais grave do desequilíbrio financeiro e da instabilidade nos contratos é o aumento das filas reprimidas de consultas, exames e cirurgias. Um levantamento da secretaria demonstra um cenário crítico de espera. No total, as filas de espera somam mais de 361 mil pacientes que aguardam serviços especializados.

  • Ultrassonografia concentra o maior volume, com 182 mil 450 pacientes.

  • Endoscopia e colonoscopia têm 80 mil 481 pacientes na fila.

  • Exames laboratoriais registram 35 mil 828 pacientes aguardando.

  • Na área cirúrgica, 36 mil 613 pessoas esperam por cirurgia plástica, uma das especialidades com maior demanda reprimida.

  • A fila de consultas de dermatologia soma 13 mil 217 pacientes.

  • Angiologia tem 11 mil 553 pacientes.

  • Exames de alta complexidade, como cintilografia, registram 1 mil 100 pacientes.

Diante do quadro, a prorrogação do estado de calamidade pública é considerada pela prefeitura como uma medida indispensável. O objetivo é garantir instrumentos jurídicos adequados para dar continuidade às ações emergenciais e ao saneamento progressivo do passivo herdado, permitindo a regularização de fornecedores e a reorganização da rede de atendimento. Informações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e estados de calamidade podem ser encontradas no Portal da Transparência Federal.

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Crédito da Imagem: Arquivo/Secom

Redação GOYAZ

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