Edson Fachin assume presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima segunda-feira, 29 de setembro, às 16h. Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. O mandato da nova cúpula do Supremo vai até 2027.
A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal da Corte no YouTube. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que enfrentou forte desgaste institucional durante sua gestão.
Edson Fachin assume presidência do STF na segunda, dia 29
Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos, é professor titular na Universidade Federal do Paraná e foi indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Antes de chegar ao tribunal, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de ter sido procurador do Estado do Paraná.
No STF, o ministro ganhou projeção ao assumir, em 2017, a relatoria dos processos da Operação Lava Jato após a morte de Teori Zavascki. Entre decisões de destaque, relatou a ADPF 635, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro, e o HC 154248, que reconheceu a injúria racial como forma de racismo imprescritível. Também votou pela proteção a povos indígenas, afastando a tese do marco temporal no RE 1017365.
Alexandre de Moraes, futuro vice-presidente, tem 57 anos e foi indicado em 2017 por Michel Temer. Ex-ministro da Justiça, Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2022 e 2024, período marcado por ações contra a desinformação eleitoral.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, cerca de 300 convidados devem acompanhar a posse presencialmente, incluindo representantes dos Três Poderes, governadores e ex-presidentes do tribunal.
A alternância no comando ocorre em meio a debates sobre a imagem do Judiciário e ao julgamento de temas sensíveis, como direitos de minorias e políticas de segurança pública. Fachin promete priorizar transparência e diálogo institucional durante seu biênio.
No encerramento da sessão, Barroso transmitirá o cargo e entregará o martelo presidencial a Fachin, gesto que simboliza a continuidade da Corte desde 1891.
Crédito da imagem: Foto Sophia Santos STF
Para acompanhar mais notícias e análises sobre o cenário político, visite nossa editoria de Política e siga navegando no portal.
