Eduardo Bolsonaro pode virar líder da minoria na Câmara após articulação do PL e de partidos de oposição que tentam impedir a cassação do mandato do deputado, ausente do Brasil desde fevereiro.
O plano prevê substituir a atual líder da minoria, Carol de Toni (PL-SC), por Eduardo Bolsonaro, na esperança de que a função o enquadre como parlamentar em “missão autorizada” e flexibilize a contagem de faltas.
Eduardo Bolsonaro pode virar líder da minoria na Câmara
De acordo com aliados, a Constituição determina a perda de mandato quando o congressista falta, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada ano legislativo. A exceção se aplica a líderes em missão oficial, dispositivo que a oposição pretende acionar para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A dificuldade está em obter da Mesa Diretora a chancela de que a permanência de Eduardo nos Estados Unidos configura missão oficial. Até agora, não há definição de como convencer a direção da Câmara a publicar tal autorização.
Eduardo Bolsonaro liderou a minoria em 2023, nos primeiros meses do governo Lula, o que daria precedentes para a troca. Os parlamentares favoráveis à manobra argumentam que a nomeação para a liderança requer apenas decisão interna dos partidos que compõem o bloco oposicionista, sem aval direto do presidente em exercício da Casa.
O deputado chegou a protocolar pedido para exercer o mandato de forma remota, mas o ofício segue sem resposta do presidente interino da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
Normas sobre faltas e missões parlamentares podem ser consultadas no portal oficial da Câmara dos Deputados, em página que detalha a legislação sobre ausências.
As negociações continuam nos bastidores e, segundo fontes internas, a decisão precisa ocorrer antes do fechamento do primeiro semestre legislativo para evitar que o número de faltas atinja o limite constitucional.
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