Eduardo Bolsonaro réu pode deixar de ser hipótese e virar fato nos próximos dias. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o período de 14 a 25 de novembro, em plenário virtual, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado do PL-SP por suposta coação ao Judiciário.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que será acompanhado na votação por Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado opera com quatro integrantes e precisa de unanimidade para transformar o parlamentar em réu.
Eduardo Bolsonaro réu: STF julga denúncia em novembro
Nos bastidores do tribunal, a expectativa é de consenso pela abertura da ação penal. A denúncia da PGR sustenta que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo tentaram constranger o Supremo para “frear” as investigações sobre a alegada trama golpista de 2022. Caso a unanimidade se confirme, o processo avançará para a fase de instrução criminal.
O julgamento ocorrerá virtualmente porque a pauta presencial da Turma está lotada até o fim do ano. Uma sessão física empurraria o tema para 2026, segundo fontes internas citadas pela CNN Brasil. Para evitar a demora, o relator optou pelo plenário virtual e ainda antecipou em uma semana a data inicial.
Sem advogado particular, o deputado é representado pela Defensoria Pública da União, que pediu a rejeição da acusação. O órgão argumenta que a PGR não demonstrou “poder decisório” de Bolsonaro sobre atos soberanos dos Estados Unidos, país onde se teriam buscado sanções contra o Brasil.
Falta um ministro para completar a composição original da Primeira Turma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou preferência pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a indicação ainda não foi oficializada e não afetará o julgamento em novembro.
Se confirmada a condição de réu, o deputado passará a responder a processo que pode resultar em condenação por crime de coação, com penas que incluem reclusão e perda de mandato. A decisão da Turma servirá de termômetro para outros inquéritos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Crédito: CNN Brasil
