O PDT, partido de Ciro Gomes, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para pedir a impugnação da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do vice na chapa, Walter Braga Netto.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral decorre da reunião de Bolsonaro com os embaixadores de diversos países, no dia 18 de julho. Na ocasião, o presidente da República mentiu sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro, colocando em dúvida a lisura do método de votação.
“A tônica do encontro foi a de soerguer protótipos profanadores da integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especificamente o TSE e seus Ministros”, argumentam os advogados do partido.
“Durante o evento, o Senhor Jair Messias Bolsonaro criou uma ambiência propícia para a propagação de toda sorte de desordem informacional ao asseverar, por diversas vezes, que o sistema eletrônico de votação é receptivo a fraudes e invasões que, sob a ótica do delírio presidencial, podem comprometer a fidedignidade do resultado dos pleitos.”
Segundo os advogados do PDT, o objetivo da ação é impedir e apurar a prática dos atos que podem afetar a “igualdade dos candidatos em uma eleição”.
“Portanto, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral configura-se como o instrumento processual vocacionado a combater qualquer tipo de abuso que interfira na normalidade do pleito, independentemente da adequação típica.”
O evento de Bolsonaro com embaixadores foi transmitido pela TV Brasil. Na ação, um dos pedidos do PDT é que o conteúdo seja retirado do site da emissora estatal, assim como do Facebook e do Instagram.
“A confirmação da medida liminar, caso deferida, com a remoção definitiva dos vídeos dispostos nos itens a e a.1, a declaração da inelegibilidade dos Investigados, além da cassação do registro ou do diploma, pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, finaliza o pedido.
