Emendas injetam verba na Educação de Goiás: o Diário Oficial do Estado de Goiás publicou nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, uma série de atos que sinalizam um significativo aporte financeiro e a continuidade de parcerias estratégicas para o setor de Educação.
Os extratos detalham a formalização de onze convênios decorrentes de emendas parlamentares de 2025, totalizando um investimento de R$ 1.600.000,00 para diversos municípios goianos, além do registro do Primeiro Termo Aditivo a um contrato da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) com a Fundação de Amparo à Pesquisa (FUNAPE).
Emendas injetam verba na Educação de Goiás
A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) figura como a concedente de todos os convênios, que visam custear “Gastos com a Educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho” de cada município convenente. A vigência padrão estabelecida para todos os instrumentos é de 24 meses, contados a partir da data de publicação.
Os recursos, somando R$ 1,6 milhão, serão distribuídos para dez municípios distintos em Goiás, conforme a seguinte discriminação detalhada nos extratos, que abrangem os Convênios de nº 276/2025 a 286/2025:
- Anápolis (Convênio 276/2025) e Nova Veneza (Convênio 282/2025) foram contemplados com o maior valor individual, recebendo R$ 300.000,00 cada.
- O município de Petrolina de Goiás recebeu dois convênios distintos (nº 277/2025 e nº 278/2025), somando um investimento total de R$ 350.000,00 (R$ 300.000,00 mais R$ 50.000,00).
- Caiapônia (Convênio 280/2025) receberá R$ 200.000,00.
- Santa Fé de Goiás (Convênio 283/2025) terá um aporte de R$ 150.000,00.
- Silvânia (Convênio 284/2025) receberá R$ 100.000,00.
- Os municípios de Itumbiara (Convênio 279/2025), Vila Propício (Convênio 281/2025), Leopoldo de Bulhões (Convênio 285/2025) e Goiânia (Convênio 286/2025) foram beneficiados com repasses de R$ 50.000,00 cada.
Estes investimentos oriundos de emendas parlamentares são cruciais para o financiamento de despesas correntes e de capital, permitindo que as administrações municipais realizem aquisições e melhorias em suas redes de ensino, alinhadas aos planos de trabalho específicos de cada convênio.
Aditivo Contratual com a FUNAPE
Em um movimento separado, o Diário Oficial também registrou o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2023, celebrado entre o Estado de Goiás, representado pela Secretaria de Estado da Educação, e a Fundação de Amparo à Pesquisa (FUNAPE).
O Termo Aditivo tem como objetivo, presumivelmente, alterar, prorrogar ou adequar as cláusulas do contrato original, que é datado de 2023. Embora o extrato não detalhe o conteúdo específico da alteração, a parceria com a FUNAPE indica o suporte contínuo da SEDUC a projetos de pesquisa, desenvolvimento institucional, ensino e extensão. O processo administrativo que originou o contrato é identificado pelo nº 202200006053158, com data inicial de 01/07/2022.
Tanto os convênios de emendas quanto o termo aditivo com a FUNAPE evidenciam o papel central da Secretaria de Estado da Educação na gestão de recursos e na articulação de parcerias para fortalecer a rede educacional de Goiás, abrangendo desde o apoio direto aos municípios até o fomento a instituições de pesquisa.
Crédito da Imagem: IA
