Uma grande força-tarefa de cidadania e saúde realizada por mais de 100 funcionários da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGCAP), começou nesta segunda-feira, 19, na Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O Mutirão Carcerário promete atender, até sexta-feira, 23, mais de 2 mil presos provisórios, com palestras, exames, atendimento médico e assistência jurídica gratuita.
A ação também conta com a participação de profissionais do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Brasil), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia.
“Estamos trabalhando em duas frentes para levar humanização ao cárcere. De um lado, todos os presos receberão atendimento médico e farão exames. De outro, estamos promovendo um pente-fino nos processos, com um levantamento do número de presos que não possuem guias de execução provisórias ou definitivas”, afirma Josimar Pires, diretor-geral de Administração Penitenciária.
Judiciário
Defensores e defensoras públicas irão analisar cerca de 1,2 mil processos, entre 19 e 23 de setembro. A Defensoria prestará serviços de assistência jurídica, devolutivas sobre situação prisional dos assistidos, apresentação de pedidos de liberdade provisória e revogação de prisão, entre outros. Os levantamentos dos processos são feitos desde o início de agosto pela DGAP, dentro da CPP.
Saúde
A população carcerária da CPP, inclusive a feminina, receberá atendimento integral de saúde. Os custodiados e custodiadas passarão primeiro por uma triagem. Em seguida, eles são encaminhados para realizar testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites B e C e coleta de exame da tuberculose.
Presos que necessitarem de atendimento médico, serão atendidos por profissionais. Além disso, haverá também palestras sobre educação e saúde.
