Tribunal dos EUA restabelece tarifaço de Trump: um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos restabeleceu as tarifas anunciadas pelo presidente Donald Trump após uma decisão do Tribunal de Comércio Internacional que havia bloqueado as taxas.
Tribunal dos EUA restabelece tarifaço de Trump
A decisão do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal permite que Trump cobre tarifas usando os poderes de emergência declarados no início do ano.
Decisão Anterior do Tribunal de Comércio Internacional
O Tribunal de Comércio Internacional havia decidido que Trump excedeu sua autoridade ao impor tarifas abrangentes sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. A decisão também bloqueava taxas de importação de produtos do Canadá, México e China relacionadas ao fluxo de fentanil para os EUA.
Exceções à Decisão
A ordem do tribunal não incluía tarifas de 25% sobre automóveis, autopeças, aço ou alumínio, que estavam sob a Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio.
Reação do Governo Trump
O governo Trump recorreu imediatamente da decisão, e a secretária de imprensa, Karoline Leavitt, defendeu a imposição de tarifas em estado de emergência nacional. Leavitt criticou o painel de juízes que bloqueou as tarifas, chamando-os de “juízes ativistas” e afirmando que eles “ameaçam minar a credibilidade dos Estados Unidos no cenário mundial”.
Próximos Passos
O tribunal de apelação estabeleceu prazos para que ambas as partes apresentem argumentos escritos sobre a questão das tarifas. O governo deve responder até 9 de junho de 2025. A expectativa é que a Suprema Corte dos Estados Unidos possa ser acionada se a disputa legal não seja resolvida rapidamente.
