Estudo da Sefaz aponta sonegação de 40% a 50% em Goiás: A Prefeitura de Goiânia e o Governo de Goiás iniciam uma atuação conjunta no combate à sonegação fiscal neste mês. A colaboração envolverá o intercâmbio de dados e a realização de operações conjuntas de fiscalização tributária.
Estudo da Sefaz aponta sonegação de 40% a 50% em Goiás
O termo de cooperação técnica que formaliza essa parceria foi assinado nesta quarta-feira (14/5) entre a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado da Economia, em um evento realizado no Paço Municipal.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, destacou a relevância da iniciativa: “A parceria representa avanço na integração entre os entes federativos e reforça o compromisso conjunto com a transparência, a responsabilidade fiscal e a modernização da gestão pública”. Segundo dados da Sefaz, a sonegação fiscal no município varia entre 40% e 50%, representando aproximadamente R$ 400 milhões por ano.
Francisco Sérvulo, secretário de Economia de Goiás, explicou que o Estado disponibilizará ao município uma ampla base de dados sobre movimentação financeira, obtida por meio de um convênio com o Banco Central. O objetivo é cruzar essas informações em larga escala para identificar inconsistências. Sérvulo enfatizou que a cooperação também visa a educação fiscal: “Isso faz com que a cidadania se cristalize. Temos de aperfeiçoar nosso processo de cidadania fiscal, promovendo maior justiça fiscal e, consequentemente, justiça social”.
O secretário da Fazenda de Goiânia, Valdivino de Oliveira, ressaltou que a atual gestão municipal tem buscado uma execução fiscal equilibrada, responsável e transparente. “Hoje temos crescimento de arrecadação na casa de 40%, o que é normal para uma inflação de 4,8%. Crescer 10% significa ter alguma eficiência na nossa gestão. Acima de tudo, temos uma gestão com muita responsabilidade, com muito equilíbrio, sem terrorismo fiscal”, afirmou Oliveira.
O promotor de Justiça Denis Bimbati, que participou do evento, enfatizou a importância da parceria para o Ministério Público, que atuará no suporte às ações de combate à sonegação. “O que se faz aqui, a partir desse termo de cooperação técnica, é justamente a viabilidade de o município poder arrecadar melhor, com mais capacidade. O Ministério Público será parceiro, inclusive, na questão criminal, porque sonegar configura um crime gravíssimo, que ainda, infelizmente, neste país, é tratado de maneira diferente”, alertou Bimbati. Ele finalizou com um aviso aos sonegadores: “Hoje, quem presta serviço e está sonegando há muito tempo pode abrir o olho, pois haverá consequências, porque o Ministério Público processará essas pessoas, inclusive no âmbito criminal”.
