O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser deportado dos Estados Unidos caso seja remunerado por palestras que fizer no país, onde se encontra desde 30 de dezembro. Isso porque ele estaria infringindo as leis de imigração, cuja punição mais extrema o torna alvo de um processo de deportação.
- Bolsonaro entrou na Flórida com visto do tipo A1, voltado a autoridades;
- O visto expirou em 1º de janeiro, quando ele deixou de ser presidente;
- Ele teve 30 dias para pedir novo visto, o que foi feito pelo seu advogado, Felipe Alexandre;
- A categoria solicitada, no entanto, foi de viagens de negócios e de turismo – visto B1/B2;
Essa categoria permite que Bolsonaro dê palestras e conferências para organizações e empresa nos Estados Unidos, como foi feito em Orlando na última terça-feira (31), contanto que ele não seja pago por isso.
Por quê? O motivo não envolve apenas controle migratório, mas também tributário. Isso porque pode ocorrer sonegação de imposto de renda devido ao fato de a pessoa não ser residente legal no país.
Deportação. O que Bolsonaro poderia fazer, caso se tornasse alvo do processo, seria voltar ao Brasil para evitar ser penalizado com uma proibição de entrar nos EUA.
Mas o advogado do ex-presidente afirmou à coluna de Leonardo Sakamoto, do UOL, que o político está sendo orientado a como ministrar palestras sem ferir a legislação norte-americana. Há ainda a preocupação de que uma remuneração indireta, paga por uma associação, também seja vista como forma de burlar a lei.
No evento de terça, apoiadores compraram ingressos para ouvir Bolsonaro por valores entre 10 e 50 dólares cada.
Nos EUA, deputados democratas, aliados do presidente Joe Biden, defendem a expulsão de Bolsonaro sob a justificativa de que ele estaria usando a estadia no país para fomentar ataques à democracia brasileira. Um exemplo seria os atos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
