Hugo Motta decide futuro de Zambelli após receber, na última sexta-feira (12), a notificação oficial que impõe prazo de 48 horas para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
A ordem, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, exige que a Câmara dos Deputados providencie a diplomação do suplente Adilson Barroso (PL-SP). O presidente da Casa, no entanto, enfrenta resistência de parte da oposição, que aponta possível interferência do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo.
Hugo Motta decide futuro de Zambelli em 48 horas
Na madrugada de quinta-feira (11), o plenário da Câmara preservou o mandato de Zambelli ao não alcançar maioria absoluta para a cassação: foram 227 votos favoráveis e 170 contrários. Menos de 24 horas depois, Moraes anulou a decisão parlamentar, reacendendo o impasse que agora recai sobre Hugo Motta.
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está presa, desde julho, na Itália, onde aguarda possível extradição. A deputada licenciou-se entre maio e outubro, mas, desde então, acumula faltas que também podem levar à perda de mandato com base na Constituição.
O caso havia sido analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomendou a cassação após meses de discussão. Contudo, o resultado no plenário frustrou governistas e deu margem para que o STF reafirmasse sua decisão anterior. Agora, Motta precisa decidir entre cumprir a ordem judicial ou prolongar a disputa política.
Adilson Barroso, primeiro suplente do PL em São Paulo, recebeu mais de 62 mil votos em 2022 e já ocupou a cadeira de deputado em três ocasiões, inclusive durante a licença de outro colega. De acordo com o regimento interno, ele não precisará prestar novo compromisso em plenário; bastará a comunicação formal da Mesa Diretora.
Em meio à pressão, aliados do governo celebram o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, enquanto parlamentares da oposição aguardam um possível gesto de resistência de Hugo Motta, argumentando invasão de competências.
Se optar por contabilizar as ausências de Zambelli, o presidente da Câmara só concluiria esse processo em 2025. A decisão imediata, portanto, tende a seguir a determinação do STF, que fixa prazo para diplomação do suplente e encerra, ao menos temporariamente, o embate institucional.
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Crédito da imagem: CNN Brasil
