Festas juninas devem reduzir presença de parlamentares: o Congresso Nacional deve operar em ritmo mais lento nos próximos dias, impactado pelas festividades juninas que levam muitos parlamentares aos seus redutos eleitorais, principalmente nos estados do Nordeste. Essa mobilização deve resultar em um esvaziamento das Casas legislativas.
Festas juninas devem reduzir presença de parlamentares
Os plenários da Câmara e do Senado terão sessões semipresenciais, permitindo que senadores e deputados votem propostas de forma remota, registrando seus votos por meio de um aplicativo.
A pauta prevista da Câmara para esta quarta-feira (24) inclui projetos remanescentes, com análises já acordadas em semanas anteriores e sem temas polêmicos. No Senado, a expectativa é a votação do projeto que visa aumentar o número de deputados na Câmara de 513 para 531.
A análise dessa proposta foi adiada na última terça-feira (17), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautou para a sessão de quarta-feira (25). A votação precisa ocorrer até 30 de junho, prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a adequação na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional. Caso não seja votada até a data, a nova divisão deverá ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fórum de Lisboa e Retomada dos Trabalhos
Mesmo após o período de São João, o ritmo de trabalho na Câmara deve permanecer mais lento. De 2 a 4 de julho, parlamentares e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem viajar para Lisboa (Portugal) para participar de um evento promovido pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
O Fórum de Lisboa – conhecido como “Gilmarpalooza” por reunir diversas autoridades da República – está em sua 13ª edição. Além de Motta, o evento deve contar com a participação de ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), empresários e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Antes do Recesso Parlamentar
Passado o período de ritmo mais “morno” no Congresso, a expectativa é que os congressistas intensifiquem os trabalhos a partir da segunda semana de julho, realizando um esforço concentrado de votação até o recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Entre as votações prioritárias antes da pausa, está o projeto de interesse do governo que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), espera votar o texto na comissão especial antes do recesso.
Em outra frente, a oposição pressiona para que seja analisado no plenário da Câmara o projeto que derruba o decreto sobre a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Câmara aprovou a urgência da proposta na segunda-feira (16) e agora aguarda um novo anúncio do governo sobre um possível recuo no aumento de impostos. Hugo Motta, no entanto, negou ter fixado um prazo para o Executivo.
