Depois de uma semana marcada por protestos e pela ocupação das mesas diretoras, a Câmara dos Deputados inicia os trabalhos nesta segunda-feira (11) com o desafio de restabelecer a rotina de votações e negociar uma nova pauta comum entre governo, oposição e centrão.
Pressão por anistia e fim do foro privilegiado
O bloco oposicionista, liderado por parlamentares do PL, reivindica prioridade para dois temas: o projeto de lei da anistia e a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro privilegiado. Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), há um entendimento informal com outras legendas para que ambos sejam levados ao plenário ainda nesta semana.
“Acordo há. A anistia e o fim do foro serão votados porque esse foi um acordo dos líderes que compõem a maioria da Câmara e do Senado”, afirmou o deputado em vídeo divulgado nas redes sociais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nega ter condicionado o fim da ocupação às duas proposições. Ele reforçou que qualquer item precisará do aval do colégio de líderes, que volta a se reunir na terça-feira (12) para detalhar o calendário.
Propostas que atingem o STF ganham fôlego
Apesar das críticas de parte do centrão, a mobilização da oposição reacendeu debates sobre matérias que impactam o Supremo Tribunal Federal (STF). Além do encerramento do foro privilegiado, deputados voltaram a discutir a chamada PEC da Blindagem, texto que limita prisões e operações policiais contra parlamentares em exercício do mandato.
Hugo Motta declarou à imprensa apoiar iniciativas que “fortaleçam a atividade parlamentar”, mas reiterou que todas as matérias receberão “tratamento isonômico” e seguirão o trâmite regular.
Prioridades do Planalto: isenção do IR até R$ 5 mil
Na outra ponta, a base governista pressiona para colocar em votação o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil mensais. A proposta já passou por comissão especial e, se aprovada, poderá beneficiar cerca de 20 milhões de contribuintes.
Para o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), a aprovação do texto ajudaria a recuperar a imagem do Parlamento após a semana turbulenta. “Depois de tudo que aconteceu, votar a isenção do imposto de renda seria um gol de placa para a Casa”, declarou.
Imagem: cnnbrasil.com.br
Recesso termina em clima de tensão
Os confrontos tiveram início na terça-feira (5), primeiro dia após o recesso parlamentar, quando senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado. O ato contestava a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decretou prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ocupação forçou o cancelamento das sessões em ambas as Casas. Na quarta-feira (6), a Presidência da Câmara convocou deliberação para as 20h30, mesmo com parte do plenário bloqueado. No comunicado aos parlamentares, a Mesa alertou que atos destinados a impedir ou obstruir os trabalhos poderiam resultar em suspensão cautelar de até seis meses, conforme prevê o regimento interno.
Com os líderes de volta à mesa de negociação, o foco agora é conciliar a pauta defendida pela oposição com os projetos considerados essenciais pelo governo. A reunião de terça-feira será decisiva para definir se anistia, fim do foro privilegiado, PEC da Blindagem e isenção do Imposto de Renda terão espaço conjunto ou se a tensão política seguirá travando as votações.
No horizonte, ainda paira a expectativa sobre como a Câmara vai lidar com novas tentativas de obstrução. Caso a agenda avançe, os deputados poderão votar, já na quarta-feira (13), o primeiro item consensual entre os blocos. Se não houver acordo, o presidente da Casa poderá novamente recorrer a sessões noturnas ou medidas disciplinares para garantir o andamento dos trabalhos.
Com informações de CNN Brasil
