Fiscalização de posturas percorre bairros de Goiânia em mutirão de limpeza
Estratégia elimina burocracia na entrega de multas e foca na eliminação rápida de focos do mosquito
Fiscalização de posturas percorre bairros de Goiânia em mutirão de limpeza: a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), intensificou as ações de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti com a publicação de um edital de notificação geral voltado aos proprietários de terrenos baldios.
A medida, fundamentada no Código de Posturas do Município, exige que todos os lotes não edificados recebam serviços de limpeza, roçagem e remoção de entulhos em um prazo imediato. A iniciativa surge como uma resposta estratégica ao período de chuvas, momento em que o acúmulo de lixo e o mato alto em áreas abandonadas tornam-se criadouros ideais para o transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Fiscalização de posturas percorre bairros de Goiânia em mutirão de limpeza
De acordo com o documento oficial, a fiscalização municipal percorrerá todos os setores da capital para verificar o cumprimento das normas de higiene urbana. Caso o proprietário não realize a manutenção necessária, a administração municipal poderá executar o serviço de limpeza de forma direta ou indireta, cobrando do responsável o custo operacional acrescido de taxas administrativas. Além do ressarcimento dos gastos públicos, os donos dos terrenos estão sujeitos a multas pesadas, que variam conforme a extensão da área e a reincidência da infração, podendo impactar diretamente o cadastro imobiliário do contribuinte.
A estratégia de notificação por edital, publicada no Diário Oficial do Município, visa dar celeridade ao processo administrativo, eliminando a necessidade de entrega individual de avisos em domicílios que, muitas vezes, possuem dados cadastrais desatualizados. A prefeitura ressalta que a manutenção dos lotes é uma responsabilidade compartilhada e essencial para a saúde pública coletiva. Terrenos com mato alto não apenas favorecem doenças infectocontagiosas, mas também contribuem para a insegurança pública, servindo de esconderijo para objetos ilícitos e dificultando a visibilidade nas vias urbanas.
Proprietários que residem em outras cidades ou estados também devem ficar atentos às obrigações, uma vez que a lei municipal não faz distinção quanto à residência do titular do domínio para fins de autuação. A Secretaria Municipal de Saúde colabora com a ação fornecendo dados sobre os bairros com maior índice de infestação predial, direcionando as equipes de fiscalização de posturas para os locais críticos. O objetivo é reduzir drasticamente o número de focos de mosquitos antes que o estado atinja níveis de epidemia, garantindo um ambiente urbano mais limpo e seguro para todos os goianienses.
Para consultar a situação de débitos de um imóvel ou verificar o teor completo das normas de limpeza urbana, o cidadão pode acessar o portal oficial da Prefeitura de Goiânia em https://www.goiania.go.gov.br ou buscar informações específicas sobre fiscalização de posturas no site da Seplanh através do link https://www.goiania.go.gov.br/seplanh. Denúncias sobre lotes em estado de abandono podem ser realizadas pelos canais de atendimento 156 ou pelo aplicativo Prefeitura 24h, auxiliando o poder público na identificação de áreas que necessitam de intervenção urgente.
Crédito da Imagem: IA
