Fux diz que STF não faz juízo político ao abrir seu voto, nesta quarta-feira (10), no processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo o ministro, cabe ao Supremo Tribunal Federal “afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”, rejeitando qualquer avaliação de conveniência política. O pronunciamento ocorreu antes de Fux analisar preliminares das defesas e o mérito da ação penal.
Fux diz que STF não faz juízo político em julgamento
A Primeira Turma julga se Bolsonaro liderou organização criminosa armada com objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Também são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Placar parcial e tensão entre ministros
Na véspera, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, fixando o placar em 2 a 0. Dino, porém, sugeriu penas mais brandas a Ramagem, Paulo Sérgio e Augusto Heleno. A maioria de três votos pode ser alcançada ainda hoje, quando também se pronunciam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A sessão desta quarta começou sob clima tenso. Na terça (9), Moraes foi interrompido por Dino, que brincou sobre a longa exposição do colega. Fux advertiu que o colegiado havia combinado evitar apartes, mas Zanin esclareceu que a interrupção fora autorizada pelo relator. No voto de hoje, Fux avisou que não admitiria intervenções devido à extensão de sua análise.
Crimes em discussão
O Ministério Público atribui aos réus cinco delitos: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde apenas aos três primeiros, após decisão da Câmara dos Deputados em maio.
Cronograma das sessões
O julgamento está marcado para prosseguir na quinta-feira (11) das 9h às 12h e das 14h às 19h, e na sexta-feira (12) nos mesmos horários. Caso haja pedido de vista ou destaque, o calendário pode ser alterado.
Mais detalhes sobre a pauta podem ser conferidos no site oficial do Supremo (www.stf.jus.br), que disponibiliza íntegras dos votos e peças processuais.
O resultado definirá se Bolsonaro e os demais acusados enfrentarão penas que podem superar 20 anos de prisão, a depender da dosimetria de cada crime.
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Crédito da imagem: STF/Divulgação
