Governo reduz bloqueio do orçamento para R$ 10,7 bilhões: o governo federal anunciou, na última terça-feira (22), uma redução significativa no congelamento dos gastos do Orçamento de 2025, passando de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
Essa diferença de R$ 20,6 bilhões resulta de um aumento no bloqueio de verbas e uma completa reversão do contingenciamento anterior, que agora está zerado.
Governo reduz bloqueio do orçamento para R$ 10,7 bilhões
As informações constam no segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025. Este documento, elaborado pelo Executivo, serve para acompanhar o cumprimento da meta fiscal do ano. Este relatório era esperado como o terceiro do ano, mas o atraso na aprovação e sanção do orçamento em abril fez com que a primeira publicação ocorresse apenas em maio.
Projeções de Receitas e Despesas
As projeções de receitas primárias para 2025 tiveram um aumento de R$ 25,4 bilhões, atingindo R$ 2,924 trilhões. Já a estimativa das despesas subiu R$ 5 bilhões, totalizando R$ 2,420 trilhões.
A melhora nas projeções de receitas se deu, principalmente, pela arrecadação vinda da exploração de recursos naturais, cuja previsão subiu R$ 18 bilhões. Por outro lado, houve um aumento nas projeções de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No primeiro relatório de 2025, o governo havia anunciado um congelamento de R$ 31,3 bilhões, que era composto por um bloqueio de R$ 10,6 bilhões e um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões. Agora, o congelamento é totalmente configurado como bloqueio de R$ 10,7 bilhões.
Próximos Passos e Entendimento dos Termos
O detalhamento do bloqueio por órgão será divulgado na próxima semana, por meio do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar quais programações serão congeladas.
É importante entender a diferença entre os termos:
- Bloqueios: Referem-se a despesas que precisam ser cortadas por ultrapassarem o limite de gastos e têm poucas chances de serem revertidas.
- Contingenciamentos: Podem ser revertidos com mais facilidade ao longo do ano, caso o governo obtenha novas receitas nos relatórios bimestrais, buscando garantir o atingimento da meta fiscal.
Ambos os instrumentos são utilizados para ajustar a execução orçamentária em cenários de frustração de receitas, garantindo a disciplina fiscal. Para 2025, o governo tem a meta de zerar o déficit primário, com uma margem de tolerância que permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB.
