Governo e Congresso tentam distensionar crise do IOF: após uma semana de intensas tensões políticas, o governo federal e o Congresso Nacional iniciaram um processo de reconciliação.
Governo e Congresso tentam distensionar crise do IOF
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães, agiram nas redes sociais para criticar ataques pessoais da base petista ao presidente da Câmara, Hugo Mota.
Essa ofensiva digital surgiu após Mota levar a plenário o projeto que derrubou a alta do IOF.
Em um aceno ao governo, senadores aprovaram uma medida provisória do crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada.
Além disso, deram aval para os leilões do excedente do pré-sal, que devem injetar mais de R$15 bilhões nos cofres da União.
Senado Atua Como Ponte para Melhorar Relações
O Palácio do Planalto escolheu o Senado como caminho para aprimorar a relação com os parlamentares. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União–AP), tem correspondido a essa iniciativa, declarando que a judicialização do decreto que barrou o aumento do IOF é legítima – decisão que foi o principal motivo do embate entre o governo e os líderes da Câmara.
Entretanto, uma pesquisa recente da Quaest aponta a deterioração da relação entre os Poderes. Em agosto de 2023, 41% dos deputados avaliavam a interlocução entre Câmara e Planalto como negativa.
Esse número subiu para 43% no ano seguinte e atingiu um pico de 51% agora.
Para contornar a crise fiscal e buscar um ponto em comum com os parlamentares, o governo aderiu a uma iniciativa da Câmara de corte de benefícios tributários.
Os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência do projeto que exige a revisão periódica das isenções setoriais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir com Alcolumbre e Hugo na próxima semana, quando todos estiverem em Brasília. Em entrevista à TV Bahia, Lula defendeu a judicialização do aumento do IOF:
“Eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso. O Congresso aprovou muitas coisas que a gente queria. Mas se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou se eu não governo mais o país, cara?”
A busca por um terreno comum entre o Executivo e o Legislativo continua sendo um desafio crucial para a governabilidade e a estabilidade política do país. Os próximos passos de ambos os lados serão determinantes para definir o rumo das relações institucionais nos próximos meses.
