Governo pressionado a devolver dinheiro desviado do INSS: a oposição ao governo Lula busca na Justiça reverter a nomeação de Wolney Queiroz como novo ministro da Previdência Social, que assumiu o cargo após a demissão de Carlos Lupi em meio ao escândalo de fraudes bilionárias no INSS. Enquanto isso, o governo federal prioriza a elaboração de um plano de ressarcimento para os aposentados prejudicados pelos descontos ilegais.
Ações Judiciais e Pedidos de Investigação
No sábado (3), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com uma ação popular na Vara Federal do Distrito Federal questionando a nomeação de Wolney Queiroz, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), também solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento cautelar do novo ministro e a abertura de uma investigação.
As ações apresentadas pela oposição alegam que Wolney, que anteriormente ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta, teria sido omisso diante das denúncias de fraudes no INSS.
Os parlamentares argumentam que sua nomeação viola princípios constitucionais de moralidade administrativa. Além disso, a oposição continua defendendo a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso, mesmo após a saída de Lupi.
Governo Elabora Plano de Ressarcimento aos Prejudicados
O governo federal concentra seus esforços na elaboração de um plano de ressarcimento para os aposentados que sofreram descontos indevidos. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou ter realizado uma reunião “altamente produtiva” com Wolney Queiroz, já empossado como ministro da Previdência Social.
O encontro teve como foco as irregularidades que resultaram nos descontos ilegais nos benefícios pagos pelo INSS. “Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do Plano de Ressarcimento Excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, publicou Messias em suas redes sociais.
Segundo a AGU, o plano de ressarcimento será apresentado ao Palácio do Planalto no início da próxima semana, em colaboração com o INSS e a Dataprev. Wolney Queiroz, em um vídeo divulgado no sábado, comentou sobre seu primeiro dia como ministro e mencionou suas conversas com Jorge Messias.
Neste domingo (4), Wolney Queiroz se reuniu com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, convocado por ele. O ministro também deve se reunir com representantes da Casa Civil para discutir o plano de ressarcimento.
Gilberto Waller, procurador federal, foi indicado por auxiliares da área jurídica de Lula e é visto como um “xerife” por servidores da pasta, devido à sua missão de reestruturar o órgão. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União estimam que cerca de R$ 6 bilhões foram desviados através de descontos indevidos entre 2019 e 2024, afetando principalmente trabalhadores rurais, indígenas e outros grupos vulneráveis.
Diante da repercussão negativa do caso, o presidente Lula promoveu mudanças na liderança da Previdência e do INSS e determinou a elaboração de um plano emergencial durante o feriado. O anúncio oficial do plano de ressarcimento está previsto para esta semana.
