O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu nesta quarta-feira (25), por unanimidade, um habeas corpus ao produtor rural Olávio Fonseca, de 57 anos. O ex-presidente do Sindicato Rural de Rio Verde estava detido desde novembro de 2025, após ser alvo de uma investigação que apura crimes contra a dignidade sexual.
Com a decisão, Fonseca deixa a Casa de Prisão Provisória e passa a cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
A investigação da Polícia Civil, iniciada em setembro de 2025 após denúncia anônima, aponta que o produtor teria cometido crimes de estupro, abuso sexual, violência psicológica e coação no curso do processo.
De acordo com o inquérito, quatro funcionárias do sindicato, incluindo uma menor aprendiz, foram identificadas como vítimas. Os relatos indicam que os atos ocorriam na sede da entidade, onde o investigado utilizava sua posição de influência para intimidar
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Fonseca e um segundo funcionário da instituição, também suspeito de participação nos episódios.
A acusação detalha que as vítimas eram ameaçadas com a perda do emprego e danos à reputação profissional caso os fatos fossem revelados.
Na época da prisão, o Sindicato Rural informou que o produtor se afastou voluntariamente do cargo para colaborar com as investigações e que a entidade não compactua com condutas que violem princípios éticos.
A defesa de Olávio Fonseca sustenta que o processo deve observar o princípio constitucional da presunção de inocência.
Os advogados argumentam que a liberdade concedida pelo Tribunal de Justiça reflete a ausência de requisitos para a manutenção da prisão preventiva neste estágio do processo.
O caso segue em segredo de Justiça na comarca de Rio Verde, onde serão ouvidas as testemunhas e apresentadas as provas documentais.
