Licença-paternidade ampliada a 20 dias avança no Congresso: pauta ampliada a 20 dias avança no Congresso depois que a Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que estende o benefício de forma progressiva.
A proposta prevê que, no primeiro ano de vigência, os pais terão direito a dez dias de afastamento remunerado, chegando a 20 dias a partir de 2030. O texto, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, foi relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e agora retorna ao Senado para análise final.
Licença-paternidade ampliada a 20 dias avança no Congresso
Para a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), a decisão demonstra “maturidade do Congresso Nacional no avanço de direitos sociais, sem descuidar das contas públicas”. Segundo ela, o prazo aproximará o Brasil da média mundial, ao mesmo tempo em que mantém responsabilidade fiscal.
O parecer original sugeria licença de 30 dias, mas os parlamentares optaram pelo escalonamento para adequar o impacto nas despesas da Previdência e nos orçamentos das empresas. De acordo com estudiosos do tema, medidas semelhantes em outros países mostraram aumento no engajamento paterno nos primeiros meses de vida do bebê. Dados internacionais estão disponíveis no portal da Organização Internacional do Trabalho (ILO).
Com a aprovação na Câmara, o Senado analisará as alterações. Caso os senadores mantenham o texto, a matéria seguirá para sanção presidencial. Em caso de emendas, voltará à Câmara para deliberação final.
A expectativa do governo federal é de que a nova regra entre em vigor já no exercício fiscal seguinte, permitindo que empresas ajustem seus planejamentos de recursos humanos ao novo cronograma.
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Imagem: BBCNews/Brasil/
Resumo: o projeto amplia gradualmente a licença-paternidade até 20 dias, reforça direitos sociais e ainda depende de aprovação no Senado. Mantenha-se informado sobre o tema em nossa editoria de Política e continue navegando pelo site!
