Lula discute hoje volta de impostos sobre combustíveis com Haddad e Prates: veja o que está em jogo
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo. Economistas afirmam que a volta dos impostos federais vai pressionar a inflação este ano.
Estima-se um impacto entre entre 0,55 e 0,7 ponto percentual no IPCA, a inflação oficial. Para os cofres do governo, a desoneração representa uma perda de receitas num momento de restrição fiscal. A desoneração da gasolina e do álcool tem um impacto de cerca de R$ 3 bilhões ao mês – ou R$ 26 blhões ao ano.
Fernando Haddad e Integrantes do Ministério da Fazenda defendem a volta dos impostos federais sobre a gasolina. Eles argumentam que o custo anual da desoneração é maior que o gasto com o aumento do salário mínimo e o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda somados anunciados recentemente pelo governo.
Outro argumento é de que a desoneração da gasolina é um incentivo para combustíveis poluentes e beneficia mais as classes mais altas da população. O rombo nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir — e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso. A desoneração dos combustíveis provoca parte desse rombo.
O governo avalia que uma alternativa seria a volta gradual de impostos, que poderia ser compensada com uma redução do preço dos combustíveis pela Petrobras. Mas a margem que a empresa tem para reduzir o preço é de apenas R$ 0,20. O novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, quer alterar a política de preços, que hoje atrela os valores domésticos ao dólar e ao barril de petróleo.
Mas isso só será possível em abril, quando será renovado o Conselho de Administração da Petrobras, na assembleia de acionistas, marcada para o dia 19. O colegiado hoje ainda é formado por indicados por Bolsonaro. Com o novo conselho, o governo consegue mudar uma série de fatores na Petrobras, entre eles a política de preços e a de distribuição de dividendos aos acionistas.
