Usina eólica reacende tensão na fronteira Brasil-Uruguai: um projeto de parque eólico da Eletrobras reacendeu uma disputa territorial de séculos entre Brasil e Uruguai na fronteira do Rio Grande do Sul.
O Ministério das Relações Exteriores uruguaio enviou uma nota oficial ao Itamaraty solicitando a reabertura da discussão sobre a posse do território conhecido como “Rincão de Artigas”.
Usina eólica reacende tensão na fronteira Brasil-Uruguai
O governo brasileiro cedeu parte desse território para que a Eletrobras construa o Parque Eólico Coxilha Negra, que terá capacidade de produzir 302,4 MW, energia suficiente para atender cerca de 1,5 milhão de consumidores. Até o momento, R$ 2,4 bilhões já foram investidos no projeto.
Na nota enviada ao Itamaraty, o governo uruguaio alega que houve um erro na demarcação da fronteira entre os dois países em 1856. Segundo a visão uruguaia, uma área de 237 km² que está sob posse brasileira deveria pertencer ao Uruguai.
Histórico da Disputa e Posicionamento Uruguaio
As autoridades uruguaias relembram que a discussão sobre o Rincão de Artigas chegou a ser tratada em 1988, ano em que foi promulgada a atual Constituição brasileira. Agora, com o projeto eólico em curso, o tema voltou a ser abordado pela chancelaria vizinha.
Na nota, o governo uruguaio ressalta que a construção do parque “não implica o reconhecimento do exercício da soberania brasileira sobre o território conhecido” e expressa “desejos e esperanças no marco da irmandade entre ambos os povos e com o espírito de equidade e justiça” para a negociação dos limites fronteiriços.
No Google Maps, o território em discussão aparece com limites definidos por linhas pontilhadas, recurso comum para regiões com fronteiras contestadas ou não reconhecidas oficialmente.
Brasil e Uruguai: Um Passado em Comum
Vale lembrar que, entre 1821 e 1828, Uruguai e Brasil formaram uma só província, chamada de Cisplatina. Na época, a região do Uruguai foi anexada ao Brasil, que ainda estava sob a regência da coroa portuguesa.
Além da “Banda Oriental” (atual Uruguai), a Cisplatina também incorporou as Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina).
Contudo, em 1828, com a mediação do Reino Unido e o fim da guerra entre os países, o Tratado de Montevidéu reconheceu o Uruguai como uma nação independente.
