Suspensão de deputados por motim domina a pauta na Câmara dos Deputados após a Corregedoria concluir relatório que pede punição a 17 parlamentares da oposição envolvidos na ocupação do plenário em 5 de agosto.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) encaminhou ao Conselho de Ética a recomendação de suspender o mandato de Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias, além de mais 30 dias por declarações ofensivas, totalizando 120 dias. Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) podem ficar afastados por 30 dias cada.
Suspensão de deputados por motim é recomendada na Câmara
A análise da Corregedoria também sugere censura escrita para outros 14 deputados, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ). Segundo Coronel, as conclusões baseiam-se em imagens internas e nas defesas apresentadas. “Atuamos com imparcialidade e entregamos o relatório em 22 dias úteis, metade do prazo regimental”, afirmou.
Próximos passos no Conselho de Ética
Pelo regimento interno, os pedidos de suspensão serão apreciados pelo Conselho de Ética e, em seguida, pelo plenário. Já as censuras escritas dependem apenas da Mesa Diretora. Caso aprovadas, as punições atingirão principalmente parlamentares do PL, PP e Novo, partidos que lideraram o protesto.
Entenda o motim de 5 de agosto
No episódio, senadores e deputados contrários à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de assumir a cadeira, sobretudo por Van Hattem e Pollon. A ação paralisou os trabalhos legislativos por quase 24 horas, até Motta reabrir a sessão sob críticas ao descumprimento do regimento.
O grupo exigia a votação de projetos de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ato foi rechaçado por parlamentares da base governista, que classificaram a ocupação como “chantagem”.
Detalhes sobre as regras de conduta parlamentar podem ser conferidos no portal oficial da Câmara dos Deputados em https://www.camara.leg.br, referência usada pela Corregedoria para embasar o parecer.
Para saber como o desfecho dessas investigações pode impactar o cenário político, acompanhe nossa cobertura em Política e continue informado sobre os próximos passos do Conselho de Ética.
Crédito da imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
