Moraes exibe vídeo de Bolsonaro durante sessão da Primeira Turma do STF e reforça a acusação de que o ex-presidente lideraria uma organização criminosa que tentou anular o resultado das eleições de 2022.
O ministro interrompeu o voto da colega Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11) para mostrar uma gravação do discurso de Jair Bolsonaro na manifestação de 7 de setembro. Segundo Moraes, o material ilustra a intenção do núcleo investigado de “calar o Judiciário” e “perpetuar-se no poder” por meio de ações violentas.
Moraes exibe vídeo de Bolsonaro e sustenta organização criminosa
No plenário virtual, o relator destacou que o grupo teria iniciado a ofensiva institucional em julho de 2021, prolongando-a até janeiro de 2023. Em sua avaliação, a suposta rede criminosa estaria disposta a “matar ministro, envenenar presidente ou praticar peculato” para alcançar seus objetivos.
Com o voto de Cármen Lúcia, o placar parcial ficou em 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Apenas Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição da maioria dos acusados.
Restando apenas o voto de Cristiano Zanin, não há mais como reverter, na Primeira Turma, a formação de maioria pela condenação por organização criminosa. O julgamento prossegue até sexta-feira (12), em sessões previstas das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Os oito réus respondem a cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a Câmara suspendeu parte da ação penal, reduzindo as imputações.
Durante análise anterior, Fux optou por condenar apenas Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, absolvendo-os das demais acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
De acordo com Moraes, o ex-presidente “sempre foi a ponta de lança do discurso populista que caracteriza novas ditaduras”. A declaração reforça a narrativa traçada pelo relator de que a articulação do grupo buscava subverter as instituições brasileiras.
Mais detalhes sobre o andamento do processo podem ser conferidos no portal da Agência Brasil, que acompanha o julgamento em tempo real.
O desfecho após o voto de Zanin definirá as penas aplicáveis e abrirá espaço para eventuais recursos apresentados pelas defesas.
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Imagem: STF
