MPF lança força-tarefa nacional contra o crime: O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), órgão integrante do Ministério Público Federal (MPF), terá o início de suas atividades na manhã da próxima segunda-feira, 23 de junho.
A constituição do Gaeco Nacional visa aprimorar e fortalecer a atuação do Ministério Público Federal no combate às diversas manifestações do crime organizado.
MPF lança força-tarefa nacional contra o crime
Com sede estabelecida em Brasília, a referida estrutura oferecerá suporte especializado aos procuradores responsáveis pela condução de investigações.
O auxílio será concedido mediante solicitação formal, a qual deverá ser devidamente justificada com base na complexidade e na repercussão do caso em análise.
Adicionalmente, o grupo poderá propor sua participação em investigações que apresentem grande complexidade ou impacto em âmbito nacional.
A coordenação do grupo estará a cargo do subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá.
A composição do Gaeco Nacional incluirá 15 procuradores provenientes de distintas regiões do país, os quais cumprirão um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.
A atuação do Gaeco Nacional será direcionada a casos que envolvam:
- Crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito;
- Terrorismo e graves violações dos direitos humanos;
- Crimes contra a Administração Pública, perpetrados por organizações criminosas com repercussão nacional;
- Infrações penais relacionadas a facções criminosas e milícias;
- Crimes ambientais, com foco em atividades como o garimpo ilegal em terras indígenas;
- Ações criminosas que apresentem impactos interestaduais e internacionais.
