MPGO vence recurso no STJ e garante 14 anos de prisão para homem que atentou contra a vida do filho: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e restabeleceu a pena de 14 anos e 23 dias de prisão para um homem que tentou matar o próprio filho de apenas 5 anos. A decisão reverte uma redução anterior feita pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que havia diminuído a pena para 8 anos e 3 meses.
MPGO vence recurso no STJ e garante 14 anos de prisão para homem que atentou contra a vida do filho
O crime ocorreu em Anápolis, quando o acusado, inconformado com o fim do casamento, atacou a criança. O pai, que foi recebido pela vítima com as palavras: “Oi, papai, que saudade”, arremessou a cabeça do menino várias vezes contra o chão. A mãe da criança, ao tentar proteger o filho, também foi agredida com um soco.
O réu foi condenado em primeira instância por tentativa de homicídio triplamente qualificado, mas a pena foi reduzida pelo TJGO, que desconsiderou a valoração negativa de circunstâncias como a extrema violência e o motivo fútil.
O MPGO recorreu ao STJ, argumentando que a conduta do criminoso era de extrema gravidade e que a decisão do TJGO havia sido branda. O recurso foi assinado pela promotora de Justiça Isabela Machado Junqueira Vaz.
O ministro Otávio de Almeida Toledo, relator do processo, acolheu integralmente os argumentos do MPGO, cassando a decisão do TJGO e restabelecendo a pena original de 14 anos e 23 dias de reclusão em regime inicial fechado, reforçando a importância da proporcionalidade e da individualização da pena.
Crédito da Imagem: Fachada do STJ/MPGO
