Notícia boa para quem espera há anos para tirar a cidadania italiana. O Parlamento da Itália aprovou uma reforma no Código de Processo Civil relacionada aos processos de cidadania através da via judicial.
A partir do dia 22 de junho, os pedidos não vão mais precisar ser julgados necessariamente pelo Tribunal de Roma. Poderão ser avaliados na região de nascimento do parente italiano.
A mudança pode fazer com que o processo corra bem mais rápido, já que diminui a sobrecarga do Tribunal de Roma, ao permitir a participação de outros tribunais.
Mais rápido
Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4u, empresa especializada em cidadania italiana e portuguesa, acredita que o trâmite será mais rápido já que esse é o objetivo da mudança, mas explica que outros desafios podem surgir:
“Antes da reforma já conhecíamos o entendimento dos juízes, que era bem uniforme. Agora, estamos ’no escuro’ por causa das novas possibilidades de interpretações dos casos”.
O especialista ainda ressalta que se o pedido for negado, a família pode recorrer da decisão, mas o processo não pode ser analisado por outro tribunal italiano.
Até então, o trâmite poderia durar cerca de 12 anos devido à grande quantidade de processos, mas agora o período deve diminuir, com a possibilidade de outros tribunais analisarem os pedidos. Entretanto, Gianesini explica que existe uma lei italiana para garantir que o trâmite não dure mais de dois anos.
“Pegamos os indícios de que o consulado da região não vai analisar o pedido no tempo necessário e entramos com um processo contra essa ilegalidade.”
Primeiros passos e e documentos
Para a cidadania ser reconhecida, é preciso ser parente direto de um italiano.
Uma das grandes vantagens é que o processo judicial permite que todos os membros da família possam ser reconhecidos em um mesmo requerimento.
Além disso, não existe um ‘limite’ de parentesco e os antepassados não precisam estar vivos.
A parte da documentação é a mais importante de todo o processo, isso porque os documentos são essenciais para comprovar o parentesco.
Na grande maioria dos casos, é preciso ter as certidões de nascimento, casamento e óbito dos familiares diretos a partir do italiano.
O processo convencional consiste em reunir todos os documentos e entrar com o pedido de cidadania no consulado italiano da região onde mora.
Quanto custa
Por conta dessas dificuldades, além de alguns trâmites precisarem de recursos judiciais, o processo pode se tornar caro.
A busca pelas certidões pode custar até cerca de R$ 5 mil e os custos para as ações judiciais chegam a quase R$ 35 mil.
Entretanto, como muitas pessoas da mesma família podem fazer parte de um mesmo processo, o preço diminui muito quando é dividido com outros parentes interessados pela cidadania.
“Uma dica muito importante é conversar com os parentes sobre a história da família, muitas dessas informações podem ser essenciais para localizar os documentos. Também é muito mais fácil começar a busca a partir dos seus dados até os dados do parente italiano, não o contrário”, concluiu Rafael Gianesini.
Marcello Scozzafave é tataraneto de um italiano e iniciou o processo para conseguir a cidadania em 2007.
“Contratei uma empresa para conferir toda a documentação e fazer as traduções juramentadas, os serviços custaram cerca de R$ 3.500 para cada pessoa da minha família, já com os custos do consulado.”
Depois que a documentação foi entregue, a família esperou 12 anos para ser atendida pelo consulado, mas a cidadania só foi concedida em maio deste ano porque a pandemia de Covid-19 atrasou ainda mais o processo.
Agora, Marcello deu entrada no pedido da cidadania de seu filho Diego, de 3 anos.
Como agilizar o processo
É possível agilizar o processo ao optar pelo reconhecimento da cidadania diretamente na Itália.
O requerente precisa tirar o Códice Fiscale, o CPF italiano, e ter uma declaração de residência na região.
Depois disso, os documentos serão analisados por um oficial italiano, que pode visitar a residência em até 45 dias.
Dificuldades e dicas
A principal dificuldade do processo é a busca dos documentos dos parentes, por isso muitas pessoas precisam contratar profissionais especializados em genealogia.
Todas as certidões precisam estar em inteiro teor e em tradução juramentada para o italiano.
Muitos documentos também apresentam nomes modificados e informações diferentes sobre uma mesma pessoa, o que pode gerar muitos obstáculos.
Além disso, se o parente se naturalizou brasileiro, a cidadania italiana de seus familiares deixa de ser reconhecida.
Com informações do R7
