Negado domiciliar a general em caso Lula-Alckmin: a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, manifestou-se nesta sexta-feira (25) contra o pedido da defesa do general da reserva Mario Fernandes para converter sua prisão preventiva em domiciliar. A decisão da PGR é pautada pela confissão do militar sobre a autoria do plano “Punhal Verde e Amarelo”, detalhado em depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Negado domiciliar a general em caso Lula-Alckmin
Gonet argumentou que a admissão de Fernandes em ter idealizado e produzido o documento do plano “Punhal Verde e Amarelo” corrobora a hipótese acusatória. “As afirmações confirmam a hipótese acusatória e, se interpretadas à luz de todo o contexto probatório, tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares, denunciados por delitos da mesma natureza”, afirmou o procurador-geral.
Mario Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado, após uma operação da Polícia Federal que encontrou o documento em seu computador. O plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, detalhava o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, além de prever etapas para a instalação de um regime militar. No documento, Lula é citado como “Jeca”, Alckmin como “Joca” e um terceiro codinome, “Juca”, ainda não foi identificado.
Em seu depoimento, o general admitiu ter elaborado o texto, mas defendeu que se tratava apenas de uma “análise de risco” pessoal, sem intenção de execução ou compartilhamento. “Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilar de dados, um estudo de situação meu, uma análise de riscos que eu fiz e por costume próprio resolvi digitalizar. Não foi apresentado a ninguém e nem compartilhado com ninguém”, declarou Fernandes.
Conexões e Implicações
Na época em que o plano foi redigido, Mario Fernandes ocupava o cargo de número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre 2018 e 2020, ele comandou as Operações Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, grupo que, segundo a Polícia Federal, seria responsável por executar as ações previstas no plano golpista.
A investigação da Polícia Federal aponta que o arquivo foi inclusive impresso por Fernandes dentro do Palácio do Planalto, e que ele teria se deslocado até o Palácio da Alvorada para se encontrar com o então ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Tanto a PF quanto a PGR sustentam que Jair Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do conteúdo e do plano.
Vale ressaltar que o ministro Alexandre de Moraes já havia negado dois pedidos anteriores da defesa de Fernandes para converter a prisão em domiciliar, em 14 de abril e 7 de julho. Após essas negativas, os advogados apresentaram um agravo regimental, o que levou à nova manifestação da PGR.
O Plano “Punhal Verde e Amarelo”: Um Esboço de Atentado e Golpe
O plano “Punhal Verde e Amarelo” é um documento de contornos conspiratórios que veio à tona no contexto das investigações sobre tentativas de golpe de Estado no Brasil. Revelado pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2024, durante uma operação que levou à prisão preventiva do general da reserva Mario Fernandes, o plano detalhava a execução de autoridades e as etapas para a instalação de um regime militar no país.
O Que é e Como Consiste o Plano
De acordo com as investigações da PF e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o “Punhal Verde e Amarelo” não era um mero exercício de estratégia, mas um esquema elaborado com alvos e fases de execução.
- Alvos Principais: O documento citava explicitamente o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que era codinome “Jeca”, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), referido como “Joca”, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Um terceiro codinome, “Juca”, também aparecia no plano, mas sua identidade ainda não foi oficialmente confirmada.
- Instalação de Regime Militar: Além das execuções, o plano descrevia uma série de etapas para o estabelecimento de um regime autoritário. Embora os detalhes específicos dessas fases não tenham sido totalmente divulgados, a natureza do documento sugere uma transição forçada de poder, ignorando as instituições democráticas.
- Autoria e Descoberta: O general Mario Fernandes confessou ter idealizado e produzido o “Punhal Verde e Amarelo”. O documento foi encontrado em seu computador pessoal durante a operação da PF em novembro de 2024.
- Defesa e Contradições: Em depoimento ao STF, Fernandes admitiu a autoria, mas tentou desqualificar o plano, alegando que se tratava apenas de uma “análise de risco” ou um “estudo de situação” pessoal, sem intenção de execução ou compartilhamento. No entanto, a PGR, na figura de Paulo Gonet, refutou essa versão, considerando-a “inverossímil” e argumentando que a confissão reforça a hipótese acusatória.
Contexto e Desdobramentos
Na época da redação do plano, Mario Fernandes ocupava a posição de número dois da Secretaria-Geral da Presidência, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, entre 2018 e 2020, ele comandou as Operações Especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”, um grupo que, segundo a PF, estaria envolvido na execução de ações previstas no esquema golpista.
A investigação aponta ainda que o arquivo do “Punhal Verde e Amarelo” foi impresso por Fernandes dentro do Palácio do Planalto e que ele teria se encontrado com o então ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, no Palácio da Alvorada. A PF e a PGR sustentam que Jair Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do conteúdo e da existência do plano.
O caso continua sendo investigado e acompanhado de perto pelas autoridades, ressaltando a gravidade das acusações e o impacto sobre a democracia brasileira.
