Oposição do governo Lula protocola novo pedido de impeachment contra Moraes nesta segunda-feira
Parlamentares querem entregar documento pessoalmente ao presidente do Senado; assessoria de Pacheco não confirma agenda
A oposição ao governo no Congresso Nacional deve apresentar, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento deve ser protocolado no Senado às 16h.
No sábado, feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram ato na Avenida Paulista e pediram o afastamento do ministro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou Moraes de “ditador” e afirmou esperar que o Senado “bote um freio” no magistrado.
O avanço do pedido de impeachment depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Parlamentares querem entregar o documento pessoalmente a Pacheco, mas a agenda não foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa.
Nas últimas semanas, a iniciativa ganhou força após a decisão do ministro de bloquear o uso do X (antigo Twitter) no Brasil. Parlamentares da oposição afirmam que a suspensão da rede social no país atenta contra a liberdade de expressão. Parlamentares querem entregar o documento pessoalmente a Pacheco, mas a agenda não foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa.
Pedidos no Senado
Atualmente, tramitam no Senado ao menos 47 pedidos contra ministros do STF. Desses, 22 miram Moraes. O novo pedido que será protocolado foi motivado pela divulgação, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes durante e após as eleições de 2022.
Em nota, o ministro afirmou que os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF”. O pedido contra Moraes deve indicar dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a utilização indevida de recursos do TSE.
Pressão na Câmara
A oposição na Câmara promete começar uma obstrução aos trabalhos da Casa como forma de pressionar a análise do pedido de impeachment. Nesta semana, os deputados têm previstas atividades presenciais como parte do chamado esforço concentrado de votações por causa das eleições municipais. Será a última semana de trabalhos presenciais antes do pleito, marcado para 6 de outubro.
