Pauta-bomba no Senado pode custar bilhões ao governo Lula: pauta coloca o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alerta desde a última terça-feira (25), quando o plenário deve votar o PLP 185/24, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê que, após 20 anos de exercício da função, homens se aposentem aos 52 anos e mulheres aos 50. Técnicos do Ministério da Fazenda estimam impacto na casa dos bilhões de reais, motivo pelo qual a equipe econômica tenta barrar a aprovação.
Pauta-bomba no Senado pode custar bilhões ao governo Lula
O texto chegou ao plenário em meio à tensão entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A irritação de Alcolumbre cresceu após o governo indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, preterindo o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendido pelo presidente do Senado.
Impacto fiscal preocupa Fazenda
Em coletiva, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, apelou aos parlamentares para que adiem a votação. “Esse projeto tem impacto muito grande nos cofres públicos. Precisamos de discussão aprofundada com as contas na mesa”, afirmou.
Segundo o relator de proposta semelhante aprovada na Câmara em outubro, deputado Antonio Brito (PSD-BA), o custo seria de R$ 5,5 bilhões até 2030, menos de R$ 1 bilhão por ano. Ainda assim, integrantes da equipe econômica argumentam que a medida pressiona o arcabouço fiscal recém-aprovado.
Contexto político
A inclusão da matéria na pauta foi interpretada como recado de insatisfação de Alcolumbre ao Planalto. O movimento intensifica o embate interno no Senado e pode complicar outras votações de interesse do governo. A base aliada tenta negociar para postergar a deliberação ou alterar trechos do projeto.
O PLP já passou pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, estando pronto para votação final. Caso aprovado, seguirá para sanção de Lula, que poderá vetar total ou parcialmente a matéria.
Especialistas alertam que, além do impacto fiscal, a aposentadoria especial pode abrir precedente para outras categorias reivindicarem benefícios similares, elevando a pressão sobre o orçamento federal.
No centro da disputa política e fiscal, os senadores decidirão entre atender a demanda dos agentes de saúde e preservar as contas públicas — um teste de força para o governo e para Alcolumbre.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
