PEC da jornada 6×1 terá relator definido após o Carnaval
Hugo Motta articula cronograma com o novo presidente da CCJ
PEC da jornada 6×1 terá relator definido após o Carnaval: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em evento na capital paulista, nesta terça-feira (10), que prevê finalizar o debate sobre o fim da escala 6×1 na Casa até maio, mês em que se celebra o Dia do Trabalho.
O parlamentar destacou que a matéria tramitará como uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Motta defendeu a realização de um debate amplo para definir o cronograma de tramitação em conjunto com o governo federal.
PEC da jornada 6×1 terá relator definido após o Carnaval
O plano de trabalho inclui ouvir entidades representativas de empregadores e trabalhadores. O objetivo é equilibrar as demandas sociais com os impactos econômicos da alteração na jornada de trabalho.
Nos próximos dias, o presidente da Câmara deve se reunir com o novo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA). A definição do relator da proposta ocorrerá após o período do Carnaval.
Hugo Motta indicou que existe disposição entre as lideranças partidárias para avançar com o tema. Ele citou dados de pesquisas que apontam aprovação de quase 80% da população em relação à redução da jornada.
O deputado ressaltou que a mudança legislativa deve ser estruturada de modo a não causar prejuízos à economia nacional. A expectativa é que a conclusão das discussões ocorra simbolicamente no mês do trabalhador.
A proposta de alteração da escala de trabalho mobiliza diferentes setores do Congresso Nacional. O debate técnico na CCJ será o primeiro passo para avaliar a admissibilidade da proposta constitucional antes da análise em comissão especial.
