PEC da Segurança: secretários de segurança estaduais se reúnem em Brasília
Em dois dias, representantes dos estados participarão do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp)
Começa nesta quarta-feira (4) a XCII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a partir das 14h30.
Os 27 secretários de segurança do Brasil confirmaram presença e devem discutir a PEC da Segurança, apresentada pelo governo federal e que vem gerando debates.
Um dos titulares confirmados é Guilherme Derrite, secretário de São Paulo. O estado vive uma crise relacionada à violência policial com acontecimentos recentes, como o caso do policial que jogou um homem de uma ponte após abordagem. O Consesp atualmente é presidido pelo delegado Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Os secretários também devem discutir a padronização de indicadores de crimes violentos. Atualmente, cada unidade da Federação contabiliza os dados de uma forma diferente.
O Consesp reúne os secretários de segurança de todo o país, com competência para representar os interesses comuns das secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promovendo a articulação institucional entre os entes federativos e o governo federal. Um representante do Ministério da Justiça deve comparecer. As polícias Federal e Rodoviária Federal também foram convidadas.
Impacto aos estados
O objetivo é discutir como os estados podem ser afetados com a PEC da Segurança. Alguns governadores já demonstraram resistência com a ideia de forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuando de forma ostensiva nas cidades.
No começo de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu todos os governadores para apresentar a proposta. Foi a primeira vez que o tema foi discutido com os estados.
Lula disse na abertura da reunião que “o crime organizado é incontrolável se não houver pacto federativo que envolva todos os poderes da federação, todos os poderes que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso”.
