PGR pede condenação de 9 réus do núcleo 3, formado majoritariamente por militares das forças especiais conhecidas como “kids pretos”, acusados de planejar um golpe de Estado e outros crimes graves.
No documento enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República sustenta que nove integrantes devem responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior, a acusação foi atenuada para o crime de incitação ao crime.
PGR pede condenação de 9 réus do núcleo 3 no STF
A PGR, comandada por Paulo Gonet, destacou que não foram coletadas provas que estabeleçam a ligação direta de Ronald com a estrutura da suposta organização criminosa. Ainda assim, o órgão entende que ele estimulou “animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes Constitucionais”, o que pode lhe abrir margem para acordos judiciais e penas menores.
Quem são os investigados
Compõem o núcleo 3: Bernardo Correa Netto, Estevam Theophilo, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Junior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares. Entre eles, apenas Ronald recebeu tratamento diferenciado.
De acordo com Gonet, o grupo formava o braço tático e coercitivo da organização investigada, responsável por ações consideradas “mais severas e violentas” e que só não culminaram em ruptura institucional devido à resistência dos comandos do Exército e da Aeronáutica.
Próximos passos no Supremo
Com a apresentação das alegações finais da acusação, as defesas dos dez réus têm 15 dias para se manifestar. Após esse prazo, o relator Alexandre de Moraes encaminhará o processo ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que definirá a data do julgamento.
Resumo: a PGR quer condenação exemplar para nove militares envolvidos em suposta tentativa de golpe, enquanto um deles poderá negociar penas mais brandas. Continue acompanhando a evolução do caso na nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Gustavo Moreno/STF
